DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600206 206 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 11 de Abril de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Sistema Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de calçamento e assentamento de meio-fio. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. Receberá a documentação e as propostas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 29/4/2024, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385- 3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: [email protected]. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 052/2024. Concorrênca Pública Nº 01/2024. Proc. Adm. nº 20/2024. Objeto: Concorrência presencial para a contratação de empresa para modernização de Ginásio Esportivo da Linha Demétrio, e também para modernização de Cancha de Laço da Linha São Paulo, através de Contrato de Repasse AGU nº 930853/2022 - Operação 1083756-92 - Programa Esporte. Art 75 XV, lei 14133/2021. Art 75 IV, alínea A, lei 14133/2021. Contratante: O Município. Credor: Alfredi Jose Galli - ME. Valor: R$ 307.974,37. Data: 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é construção de 10 (dez) módulos sanitários. A abertura das propostas será no dia 03/05/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299 Em 15 de abril de 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N 11/2024 O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para pavimentacao em blocos de concreto na rua saquarema, que ocorrera no dia 29/04/2024, as 14h00, Edital 156/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 12 de abril de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 9.05.01.2022 do Acordo De Cooperação Técnica N° 001.009.002.2022. Objeto: para realização conjunta de atividades vinculadas ao Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos-PMGIRS, constante no processo administrativo nº 263/2021. Pelo presente aditivo o referido Acordo de Cooperação Técnica terá vigência prorrogada pelo prazo de 12 meses a partir de 24 de março de 2024. Partes: Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - AGEVAP e o Município De Campos Dos Goytacazes PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/003880/2023 - Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico, operacional e de gestão, executados com regime de execução meio de empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Unidades Escolares e Demais Unidades Vinculadas. Data e hora do certame: 02 de maio de 2024, às 10h00min. Motivo: Contagem de prazo para publicação - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2022 (Anteriormente TP 008/2022 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM REAL (UBS 1 PROJETO PADRONIZADO 1 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 06/05/2024 às 09:00 horas; TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO 482/2022 (Anteriormente TP 007/2023 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBORA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 07/05/2024 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E- mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; ESTANISLAU JOSE CORREA Autoridade Competente ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Registro de preços Aquisição de Gêneros Alimentícios - perecíveis, e não perecíveis, para atender as necessidades escolares, juntamente com as necessidades das demais secretarias do Município De Alto Alegre Dos Parecis. Processo Administrativo ID: 7C.B3D - 0000365.01.02-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 26/04/2024 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 3.369.195,34 (Três milhões trezentos e sessenta e nove mil cento e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 12 de abril de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/PMAP/2024 PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA, conforme Processo Administrativo 1-2483/2023/SEMTUR. Alto Paraíso/RO 3 e abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo PROCESSO: 831/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 024/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. OBJETO - INCLUSÃO DE TERMO - Fica acrescida na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO DIREITO E RESPONSABILIDADE DAS PARTES - do contrato original a alínea "j", no item II, o seguinte termo: j) em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Alto Paraíso/RO 12 de abril e 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CPL/2023 Processo De Licitação Nº 1315.07.08-2023/SEMOURB. O Prefeito do Município de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: de Acordo Com O Parecer da Comissão Permanente de Licitação, Parecer Da Procuradoria e Parecer da Controladoria, Adjudico E Homologo a Tomada De Preços Nº 010/Cpl/2023, Referente Ao Processo de Nº 1315.07.08-2023/Semourb, Que Tem Por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção De Quadra Poliesportiva Coberta No Município de Alvorada D'oeste - Ro, Localizada Na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Bairro São Francisco, No Município De Alvorada D'oeste-Ro. Conforme Termo De Convênio Plataforma + Brasil Nº 915683/Dpcn/2021 E Demais Documentos Inclusos Nos Autos Do Processo Administrativo Nº 1315.07.08- 2023/Semourb. A Favor Do(S) Licitante(S): Construfor Construções E Serviços Eireli - Epp, Cnpj 15.875.636/0001-54, No Valor Total De R$ 801.048,54 (Oitocentos e um mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Alvorada D'oeste-RO, 15 de abril de 2024. VANDERLEI TECCHIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 23963/GLOBAL/2024 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 3.843.622,39. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 09/05/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 10 de abril de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira