DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600207 207 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 23644/GLOBAL/2024 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 2.905.600,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 07/05/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 10 de abril de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N. 109/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO: 15824/2023 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ:08.259.524/0001-03 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRRO BRIZON), através do Contrato de Repasse n.º 905986/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - SEMOSP. VALOR: R$ 8.781.285,14 (oito milhões, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). PRAZODEEXECUÇÃO:360 (trezentos e sessenta) dias corridos. PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO: 390 (trezentos e noventa) dias corridos. DAT A : 1 1 / 1 0 / 2 0 2 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 05/2024, processo N° 22704/GLOBAL/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 65 pág. 243 do dia 04/04/24 e SIGAP, ocorreram alterações no Termo de Referência item 7.1, a íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Edital. Considerando que a presente alteração interfere na formulação das propostas, fica ALTERADA a data de abertura do certame para o dia 03/05/24 às 10h00 (Horário de Brasília-DF). Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3441- 8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 11 de abril de 2023. DIANA KEILA BEKER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/PMCJ/RO Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros. Processo Administrativo nº 744/2024. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, com ASSISTÊNCIA TOTAL, com exceção de motorista e combustível, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses. Tipo: Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 110.162,52 (cento e dez mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data de Abertura: 30 de abril de 2024 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Local da Licitação e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO e PNCP. Outras informações através do telefone: (69) 98172-0026 ou e-mail: [email protected]. Candeias do Jamari-RO, 12 de abril de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 440/2024. Contrato n. º0100, P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fichas: 610, 43. Valor: R$ 32.380,33. O prazo de vigência do presente contrato será de 4 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 441/2024. Contrato n. º0101, Pregão Eletrônico n. º023/SUPEL/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06; valor: R$ 65.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 437/2024. Contrato n. º0098, Pregão Eletrônico n. º023/SUPEL/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06; valor: R$ 331.752,22. Fichas: 730, 736, 761, 786, 787, 731 e 224. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 440/2024. Contrato n. º0099, P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 808. Valor: R$ 31.432,88. O prazo de vigência do presente contrato será de 4 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Termo de Homologação nº 08, processo nº 160/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (as) secretários (as) de Administração, Fundo Municipal de Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Esporte, Cultura Lazer e Turismo, Educação e Fundo Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 7/2024, referente à aquisição de gás de cozinha. Em favor da empresa L Souza Da Silva, CNPJ: 30.831.264/0001-58, no valor de R$ 143.762,50. Governador Jorge Teixeira-RO, 15 de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/IMPREV/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/IMPREV/2024 na forma da Lei nº 14.133/2021, Lei 123/1996 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 visando a Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecer serviços de coffe break em atendimento as necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste - IMPREV. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 18/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 16/04/2024 até as 07h00min do dia 19/04/2024. Início da sessão pública virtual será das 8h00min às 15h00min do dia 19/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor da Diretoria de Compras - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023/CPL- OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00032588/2023-97- e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO AEROCLUBE - CONVÊNIO N° 913124/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. RETIFICA A HOMOLOGAÇÃO do presente procedimento licitatório, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3652, em 30/01/2024, atendendo o pedido da secretaria demandante, conforme despacho no e-DOC: 4DB16CE8-e, e resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: PORTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 10.485.531/0001-75 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 638.891,04 (Seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e um Reais e quatro centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 26 de março de 2024. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPL/2024 Processo nº 746/SEMSAU/2023. CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 11 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/CPL/2024 Processo nº 144/SEMSAU/2024. CNPJ: Nº63761993000134. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA CONCERTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 11 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras