DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600208 208 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024/PMV/EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 026/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Coffee Break sendo, Salgadinhos fritos diversos, Pastel assado, Mini pizza, Esfirra assada, Pão de queijo, Bolos diversos e Sucos. Valor total estimado R$ 46.806,33 (quarenta e seis mil, oitocentos e seis reais e trinta e três centavos). Data de abertura: 26/04/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: Encontra-se disponível nos sites acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena-RO, 12 de abril de 2024. CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQUEIRA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 018/2024 processo nº 032/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretaria Municipais de Administração, Gabinete, Saúde e Ação Social do Município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 24/04/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 4 de abril de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 019/2024 processo nº 040/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em gestão completa de Marketing , prestados no Município de Iracema RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 24/04/2024 as 10h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 4 de abril de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA ME CNPJ:20.656.199/0001-18, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 013/2024, Processo nº 018/2024, cujo objeto: Contratação De Empresa Especializada ParaElaboração de Projeto Executivo de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Iracema-RR, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do municipio de iracema-RR. Iracema - RR, 8 de abril de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa FABIANO GONÇALVES DA SILVA MEI CNPJ:40.556.716/0001-94, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 014/2024, Processo nº 019/2024, cujo objeto: Aquisição de carne bovina para atender as secretraias municipais de educação,saude e Açao social do municipio de iracema-RR. Iracema - RR, 8 de abril de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa G C GONÇALVES SILVA LTDA CNPJ:50.443.644/0001-22, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 015/2024, Processo nº 020/2024, cujo objeto: Aquisição de material limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema -RR. Iracema - RR, 8 de abril de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: empresa G C GONÇALVES SILVA LTDA CNPJ:50.443.644/0001-22, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 017/2024, Processo nº 022/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva preventiva nos veículos pertencentes as secretarias municipais de Administração, saúde, educação ação social, meio ambiente e turismo agricultura e Infraestrutura e obras do município de Iracema- RR. Iracema - RR, 8 de abril de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Planejamento, Urb. e Habitação Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para a execução da obra de ampliação da sede Administrativa Municipal -Centro Integrado de Serviços ao Cidadão - Primeira etapa: fundação e estrutura pré moldada. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 21/2024. Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global. Data/horário: 30/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 12 de abril de 2024. VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 - FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 25/2024 - FMS, sofreu as seguintes alterações: 1 - Foi alterada o momento de apresentação dos documentos exigidos no item 1.4, alíneas b, c e d do Anexo III do Edital e do item IV do Termo de Referência: - Os documentos deverão ser apresentados no momento de assinatura do Contrato e/ou Ata de Registro de Preços. 2 - Foi excluído o item 1.3 REGISTRO DE PREÇOS e seus subitens pois trata-se de AQUISIÇÃO. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 02 (dois) de maio de 2023 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú SC, 11 de Abril de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024/FMS PARA CREDENCIAMENTO - Processo Administrativo n.º 693619 OBJETO: Chamamento Púbico destina-se a convocação de interessados para CREDENCIAMENTO de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde, na área ambulatorial, especializados em Otorrinolaringologia, com Ênfase em Otologia e instalados no município de Criciúma/SC, para atendimento da população usuária do SUS do Município de Criciúma/SC. ABERTURA: As inscrições para o credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, mediante apresentação do Requerimento de Credenciamento e os documentos exigidos no item 5 deste Edital. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Protocolo da Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC, entre 8h e 17h. EDITAL: As s interessadas em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. CRICIÚMA-SC, 15 de abril de 2024. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2024 - 1ADITIVO Pregão n. 102/2023 - Processo n. 156/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: EKOMOB COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o n. 15.825.521/0001-55, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: até 22/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO: 899/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: AZ Construcoes Ltda; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da sede da Unidade Basica de Saude da Familia Jardim Sofia. (CP 338/2022). Objeto do aditivo: prorrogar o prazo de vigencia em 4 meses, alterando seu vencimento para o dia 16/01/2025 e o prazo de execucao em 04 meses, alterando seu vencimento para o dia 13/08/2024. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO: 899/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: AZ Construcoes Ltda; Objeto: Contratacao de empresa para construcao da sede da Unidade Básica de Saúde da Familia Jardim Sofia. (CP 338/2022). Objeto do aditivo: acrescer quantitativamente o valor de R$118.795,32, equivalente a 3,19% do valor atualizado do contrato. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 014/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Sondas e Coletores) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item 8 - R$ 2,39; IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 19 - R$ 22,78, Item 20 - R$ 22,99 e Item 21 - R$ 24,49; CM HOSPITALAR S.A. - Item 26 - R$ 7,78; CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Item 27 - R$ 7,78. Restou FRACASSADO o Item 25. Joinville/SC, 11 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento