DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 525/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à participante habilitada: Hana Cristina Klos. Joinville/SC, 11 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 166/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Materiais Gráficos Impressos para atendimento de demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC e do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Artes Graficas Berezovski Ltda, item 3, R$ 0,099; item 4, R$ 0,4158; item 8, R$ 0,1386; item 11, R$ 6,138; item 18, R$ 0,099; item 30, R$ 0,5445; item 31, R$ 0,792; item 36, R$ 4,158; item 37, R$ 1,2276; item 40, R$ 2,475; item 44, R$ 1,1088; item 45, R$ 0,1485. Grafica Alta Definicao Ltda, item 5, R$ 0,22; item 6, R$ 0,96; item 12, R$ 0,45; item 13, R$ 0,13; item 14, R$ 0,59; item 20, R$ 0,89; item 21, R$ 0,89; item 22, R$ 0,89; item 24, R$ 0,39; item 29, R$ 0,20; item 33, R$ 0,04; item 35, R$ 7,10; item 39, R$ 3,00; item 41, R$ 1,80; item 42, R$ 1,78; item 43, R$ 2,69. Grafica e Editora Mundo Ltda, item 27, R$ 0,48; item 28, R$ 0,24. Luxplacas Industria, Comercio & Servicos Limitada, item 47, R$ 0,14. Multygrafhic Editora Ltda, item 7, R$ 0,06; item 9, R$ 0,30; item 10, R$ 7,10; item 15, R$ 0,12; item 16, R$ 0,11; item 17, R$ 0,11; item 34, R$ 0,14; item 38, R$ 1,87. Norte Industria Grafica Ltda, item 2, R$ 12,00; item 32, R$ 8,50. RMR Grafica Ltda, item 1, R$ 4,35; item 19, R$ 1,36; item 23, R$ 0,96; item 25, R$ 0,38; item 26, R$ 0,44. Restou fracassado o item 46. Joinville/SC, 12 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 010/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando o futuro e eventual fornecimento de peças de concreto para pavimentação, a serem utilizados na recomposição de vias públicas e calçadas do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Item 01 - R$ 52,44 - Item 06 - R$ 38,89; C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Item 02 - R$ 47,00; K&P COMÉRIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRU Ç ÃO LTDA - Item 03 - R$ 22,97; TECPAVER PRE MOLDADOS LTDA - Item 05 - R$ 56,77. Joinville/SC, 11 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 56/2024 AVISO DE ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 056/2024, destinado à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Santa Catarina, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 02/05/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 21EE7BC51C833308F38766AE978E 6 3 7 B 1 0 1 C 2 4 5 D. Joinville/SC, 12 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 06 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 03/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Hercílio Granzotto trecho 01 - Bairro Conta Dinheiro, no município de Lages-SC, Conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos."VALOR ESTIMADO": R$ 1.063.874,04. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 03 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 11/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Porto Seguro - Bairro Guarujá, no Município de Lages-SC, conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos anexos."VALOR ESTIMADO": R$ 586.200,99. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 15 de abril de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO, GUARITA E ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUIDA EM SISTEMA MODULAR, (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEGRAUS DO CONHECIMENTO), LOCALIZADA NA RUA ESTANISLAU WOJCIECHOWSKI, CENTRO DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 08/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 08/05/2024. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 15 de abril de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024 Processo Licitatório n. 049/2024 - Modalidade de Concorrência Eletrônica n. 049/2024. O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência eletrônica, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Revitalização da Av. 7 de Setembro no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 02 de maio de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 15 de abril de 2024. PEDRO GILBERTO IORIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TEMO ADITIVO Contrato Nº 112/2022 - Sequência Nº 3 Processo nº: 149/2022 - Tomada de preços nº: 19/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e implantação da Casa da Mulher Brasileira, com recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da portaria SICONV nº 904191/2020, Proposta nº 1064773- 16/2019, sendo os projetos e demais peças técnicas devidamente aprovados pela Caixa Econômica Federal através da Plataforma Mais Brasil. Valor: 936.304,57 Valor Aditivo: 19.304,03 Vigência: 12/07/2023 Data da Assinatura: 10/04/2024 TCE 1EF8A861098A7F97BA04EF06D003D7583E78C174 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 56/2023 - Sequência Nº 2 Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária. Valor: 835.797,16 Valor Aditivo: Vigência: 12/02/2024 Nova Data Vigência: 12/06/2024 Data da Assinatura: 10/04/2024 TCE CD9DA1FBC2F5D8A0642BDF4C8678711DF546C974 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Referente: Processo nº 089/2023 - Chamada Pública nº 001/2024 Convocamos o Sr. Ednaldo Pereira da Costa e demais interessados a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Angatuba no dia 18 de abril de 2024 às 14.00 hs para a abertura do envelope Projeto de Venda, que encontra-se de posse da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura devidamente lacrado. Angatuba, 15 de abril de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO