DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão Pública: 03/05/2024 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 17/04/2024, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 15 de abril de 2024. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - SME N.º 002/2024, conforme segue: CHAMADA PÚBLICA SME N.º 002/2024 - Processo n.º 127/2024 Chamada Pública para cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da Rede Municipal de Ensino. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR. Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e PROJETO DE VENDA, conforme solicitado em edital que serão recebidos às 09h00min do dia 13 de maio de 2024, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba - SP. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br. Araçatuba, 12 de Abril de 2024 SILVANA DE SOUSA E SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 REPETIDO V - RETIFICADO III PROCESSO LIC. - N° 3.528/2023, OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, conforme segue: Homologo a decisão do leiloeiro que, após a análise dos documentos e propostas, considerou conveniente a proposta abaixo relacionada, adjudicando-lhe o objeto deste Edital a DATTA HOLDING S/A, para os lotes: LOTE 01 - R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais); LOTE 02 - R$ 5.617.000,00 (cinco milhões e seiscentos e dezessete mil reais). Concretizada a alienação e firmada a respectiva escritura, o Município permanecerá na posse direta do imóvel, do lote 02, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da data em que firmada a escritura. Tendo em vista que o licitante arrematou as duas áreas, o pagamento será efetuado através de entrada de 20% (vinte por cento) e o saldo será em 10(dez) parcelas, na forma do edital. Informamos que a integra do edital do leilão acima referido, se encontra disponibilizado no site do Município, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 15 de abril de 2.024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AV I S O Comunicado Vimos através deste, comunicar a todos os licitantes que se encontra disponibilizado no site do Município, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, comunicado na integra, onde diz que: O Cronograma Físico-Financeiro de Execução, que deverá ser apresentado junto com a proposta de preços, poderá ser rubricado e assinado por engenheiro responsável técnico da obra e/ou responsável legal pela empresa. Araraquara, 15 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE SUSPENSÃO Suspensão de Ordem de Serviço Victor Henrique Benedicto dos Reis, técnico de edificações efetivo da prefeitura municipal de araras, estado de são Paulo suspende a partir de 10/04/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº 4135/2024, datada de 01 de fevereiro de 2024 com prazo de 03 (três) meses que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a "iluminação pública- jardim esperança", conforme o contrato nº 132/2023 - conforme parágrafo único do art. 8º combinado com a art. 26 da Lei nº 8.666/93. victor henrique benedicto dos reis técnico de edificações - smpgm arquiteto felipe dezotti beloto secretário municipal de planejamento, gestão e mobilidade Suspensão de Ordem de Serviço Raisa Ferreira Bordalo, técnica de edificações efetivo da prefeitura municipal de araras, estado de são paulo. suspende a partir 10/04/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº 737/2023, datada de 04 de março de 2024 com prazo de 60 (sessenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a "reforma do telhado do centro comunitário joão carlos vechin", conforme o contrato nº 159/2023 - conforme parágrafo único do art. 8º combinado com a art. 26 da Lei nº 8.666/93. raisa ferreira bordalo técnica de edificações - smpgm arquiteto felipe dezotti beloto secretário municipal de planejamento, gestão e mobilidade Araras, 11 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - Classificação com menor preço global a favor da empresa COMERCIAL LICYTARE LTDA , perfazendo o valor total de R$ 900.806,40 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 - HOMOLOGADA todo o processado e ADJUDICADA à classificação acima. Arujá, 11 de abril de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu torna público o processo de Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica na Rua Clara Pontes de Oliveira - Centro - Barra do Chapéu / SP. Para a elaboração da proposta solicitamos que o Licitante se baseie EXCLUSIVAMENTE nas informações DO OBJETO e demais condições do ANEXO, que estarão disponíveis no site da prefeitura e plataforma BLL na data 16/04/2024. Data de início de recebimento de propostas: 17/04/2024 Data fim de recebimento de propostas: 19/04/2024 IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO: 4225/2023. OBJETO: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde do município". O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 04/04/2024, ás empresas vencedoras no valor total de R$ 89.880,61 (oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), sendo: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI (04602194000237) com o item: 2 no valor total de R$ 11.748,00 (onze mil e setecentos e quarenta e oito reais). STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA (32597474000159) com o item: 6 no valor total de R$ 10.704,30 (dez mil e setecentos e quatro reais e trinta centavos). C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (24864422000173) com os itens: 8, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 10.250,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais). ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇAO LTDA (81618753000167) com o item: 11 no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (10728371000148) com o item: 12 no valor total de R$ 2.015,00 (dois mil e quinze reais). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com o item: 16 no valor total de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais). IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME (20081724000114) com o item: 10 no valor total de R$ 8.802,00 (oito mil e oitocentos e dois reais). KLM LTDA - EIRELLI (15743182000168) com o item: 4 no valor total de R$ 785,31 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME (15631700000151) com o item: 7 no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). SILVIO VIGIDO (21276825000103) com os itens: 5 e 9 no valor total de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). M DE L TRINDADE DA SILVA MOVEIS EPP (31227691000194) com os itens: 1 e 3 no valor total de R$ 3.736,00 (três mil e setecentos e trinta e seis reais). Biritiba Mirim/SP, 22 de março de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 38/23 Contratado: M Zamboni Comércio Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral-EPP. Objeto: Mudança de marca do item peito de frango em tiras congelada no sistema IQF, que passa a ser da marca Top Carnes. Data: 04/04/24 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023 Processo n.º 0747/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO: 0722/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, através de oficio expedido pela Secretaria Municipal de Obras e da comissão de licitação, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com data de abertura prevista para o dia 09/04/24 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", para correção das planilhas orçamentárias. Posteriormente uma nova data será designada para abertura do certame. Biritiba Mirim/SP, 8 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama, torna público a abertura de procedimento licitatório, modalidade concorrência na forma eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, critério de classificação e julgamento menor preço global; objetivando a contratação de empreitada por preço global para construção do trecho final da Galeria de Águas Pluviais da Avenida Antônio Alves Teixeira, sentido Ribeirão Palmeiras, no município de Buritama-SP., a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i. A sessão para realização da concorrência na forma eletrônica terá início em 07 de maio de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: concorrência na forma eletrônica n°. 01/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 12 de abril de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito