DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600211 211 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 15/2024 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 05/2024, com julgamento pelo menor preço global do lote, objetivando a aquisição de kits de cesta básica, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 03 de maio de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasília- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 05/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-SP, 15 de abril de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 30/2024, na modalidade de Concorrência 01/2024, na forma eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para pavimentação asfáltica a ser realizada na Rua Manoel Ribeiro e Rua Moisés Garcia de Araújo, objeto do Contrato de Repasse n 911439/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei Municipal 3.351, de 01 de março de 2024. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 16/04/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 02/05/2024. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 02/05/2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 02/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: [email protected], [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho - SP, 15 de abril de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS E PROTETORES "NOVOS" PARA SER UTILIZADO EM TODA A FROTA DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA/SP de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 16/04/2024 INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 26/04/2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 26/04/2024 ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H / 26/04/2024 ABERTURA E DISPUTA DE LANC ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 15 de abril de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até 9 de maio de 2.024, às 09:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes-SP, às 09:30 horas. EDITAL NA INTEGRA: à disposição dos interessados no setor de Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Fone (14) 3342.9200. P. M. Chavantes-SP, 15 de abril de 2024 NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação da EMEF Profª Ana Maria Segura, conforme especificações constantes no Projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Tem o presente a finalidade de comunicar a redesignação da data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 19/04/2024, às 08h:30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Cosmorama, 15 de abril de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo 001 de Prorrogação de Prazo de Execução por mais 02 meses ao contrato 095/2022 - CP . 022/22 - Contratada: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Data de Ass.: 27/03/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 08/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE AQUISIÇÃO DE PÃES E BISCOITOS PARA A CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA MUNICIPAL, PROJETO GURI E CRAS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 29 de abril de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 15 de abril de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 033/2024 - Processo nº 189/2023, Convite nº 082/2023 - Objeto: Construção de Piscina no Centro de Convivência do Idoso - Empresa: BR2 Construtora Ltda - ME, valor global de R$ 241.257,83 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 82/2023 O Prefeito Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, no exercício das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO o a Carta Convite nº 082/2023, tendo como objeto: Construção de Piscina no Centro de Convivência do Idoso, a empresa BR2 Construtora Ltda - ME, no valor global anual de R$ 241.257,83. Mongaguá, 19 de fevereiro de 2024. MÁRCIO MELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 090/2024; Concorrência Eletrônica nº 90001/2024; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para recuperação e recapeamento asfálticos de diversas vias públicas do Município de Barra Bonita, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 358.700,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE TERMO SADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 145/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica União Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 36.386,16 (Trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). 1º TA (acréscimo 19,3759%) - R$ 7.050,15 (Sete mil cinquenta reais e quinze centavos). Valor Total - R$ 43.436,31 (Quarenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Estância Turística de Salto, 12 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde Espécie:Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 147/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica São José Ltda. Objeto - Fo r n e c i m e n t o de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 25.259,80 (Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). 1º TA (acréscimo 15,60994%) - R$ 3.943,04 (três mil novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos). Valor Total - R$ 29.202,84 (Vinte e nove mil duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Estância Turística de Salto, 12 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 158/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Rosicler Cirúrgica Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 4.350,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta reais). 1º TA (acréscimo 25%) - R$ 1.087,50 (hum mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor Total - R$ 5.437,50 (cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Estância Turística de Salto, 12 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 159/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - New Med Importadora e Distribuidora de Materiais Médicos Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 2.230,88 (Dois mil duzentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). 1º TA (acréscimo 25%) - R$ 557,72 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Valor Total - R$ 2.788,60 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Estância Turística de Salto, 12 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde