DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total - R$ 14.919,84 (Quatorze mil novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). 1º TA (acréscimo 25%) - R$ 3.729,96 (três mil setecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Valor Total - R$ 18.649,80 (dezoito mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Estância Turística de Salto, 12 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento. Contrato Administrativo nº138/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Farma 2 Produtos para Saúde Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 84.427,00 (Oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais). 1º TA (acréscimo 13,9785%) - R$ 11.801,60 (onze mil oitocentos e um reais e sessenta centavos). Valor total contrato - R$ 96.228,60 (noventa e seis mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Estância Turística de Salto, 11 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde. Espécie:Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Fornecimento. Contrato Administrativo nº 155/2023 - Processo Administrativo nº 9056/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - IS 8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Valor Total - R$ 5.292,00 (Cinco mil, duzentos e noventa e dois reais). 1º TA (acréscimo 22,22%) - R$ 1.176,00 (hum mil cento e setenta e seis reais). Valor Total - R$ 6.468,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais). Estância Turística de Salto, 11 de abril de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo: RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Considerando Documento de Formalização de Demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito às fls. 001-002 e o Despacho da Procuradoria Jurídica às fls. 064-VERSO, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, visando aquisição de munições para os armamentos que são utilizados pelos guardas civis municipais, quando no exercício de suas atribuições funcionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor das empresas COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63, no valor total de R$ 119.429,70 (cento e dezenove mil e quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos); COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0010-54, no valor total de R$ 40.335,35 (quarenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Autorizo a contratação Aparecida- SP, 16 de abril de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Alteração do edital e nova data A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público que retífica o edital e fica suspensa a sessão marcada para o dia 16/04/2024 e realizará Nova Data da Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 2/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (GLP) acondicionado em botijão (P13) e cilindro (P45), e seus acessórios no sistema ponto a ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 16/04/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 29/04/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 29/04/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 15 de abril de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES E UTILIDADES DOMÉSTICAS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras ROSACLEANING Com de Produtos de Limpeza LTDA para os lotes 1, 6 e 8, ROGERIO SOARES DA SILVA COMERCIO - ME para os lotes 2 e 12, RVN Distribuidora de Produtos LTDA para o lote 3, Olivia Ribeiro da Silva Neta para o lote 4, Orla Distribuidora de Produtos LTDA para os lotes 5, 7, 10 e 11 e S & T Comercio De Produtos de Limpeza, Descartaveis e Informatica LTDA para o lote 9. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços. Em 15 de abril de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Edital Nº 16/2024 Nova Data Processo Administrativo Nº P19172/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de recapeamento e drenagem superficial das ruas Coronel Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/04/2024 até o dia 10/05/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/04/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTAS, GERADORES E GRADIS. Tipo: Menor preço unitário Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 16/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 30/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 30/04/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 30/04/2024. Valor estimado da licitação: R$ 3.742.088,48 Fontes de recursos: Própria Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 16/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 15 de abril de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo Nº 1156/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do banheiro público da praça 9 de julho, com recurso do convênio Nº 103480/2023, governo do estado de São Paulo, secretaria de governo e relações institucionais. Dia 30/04/2024, às 09h. Edital disponível através do site:www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo N.º 703/2024 Objeto: Registro de preços de prestação de serviços, através de empresa especializada em engenharia elétrica, para adequações em contas de energia elétrica pertencentes a prefeitura, visando a devolução de valores cobrados a maior dos últimos 120 meses e redução dos valores pagos nas tarifas do poder público. Dia 03/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4268/2023 Objeto: Registro de preços de material hidráulico para o departamento de saúde. Dia 13/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo N.º 799/2024 Objeto: Registro de preços de ar condicionao e cortina de ar para o departamento de saúde, a ser utilizado em diversos locais. Dia 17/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo N.º 229/2024 Objeto: Registro de preços de materiais elétricos para utilização em todas as unidades do departamento de saúde. Dia 21/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo N.º 130/2024 Objeto: Registro de preços de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede municipal de ensino, educação infantil, ensino fundamental e centro municipal de educação e cultura "PADRE OSMAR TICIANELLI". Dia 23/05/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo N.º 4550/2023 Objeto: Aquisição de camisetas para atividades e ações de equipe, bem como divulgação de campanhas e promoções da visibilidade do trabalho realizado com a equipe referenciada. Dia 29/04/2024, às 09h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 12 de abril de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 21/2024 Recebimento das Propostas: 22/04/2024. A partir das 08:30. Fim de Recebimento da Proposta: 06/05/2024 até as 08:30. Início da Sessão de Disputa: 09h do dia 06/05/2024. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). Local: www.bll.org.br. A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 008/2024 para Aquisição de Um Veículo Utilitário Tipo Picape no Minimo 04 Lugares, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexo. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]