DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº 23/2024 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência nº 005/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Fornecimento e Instalação de 38 Unidades Sanitarias Individuais (USI'S) e suas Respectivas Interligações Hidraulicas aos Beneficiarios Residentes na Area Rural de Itaoca-SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 10 de abril de 2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. Itaoca/SP, 15 de abril de 2024. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/24 Edital nº 34/24 - Objeto: Seleção de agentes culturais de AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS DE CULTURA que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP, observadas as categorias descritas na Cláusula 2 deste edital, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 17/04/24 até às 16h do dia 20/05/24, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/24 Edital nº 35/24 - Objeto: Seleção de projetos de cursos, oficinas e workshops culturais que se enquadram como "Demais Áreas Culturais", conforme Lei Paulo Gustavo, que compreende dança; música; artes plásticas e visuais; teatro; artesanato; leitura, escrita e oralidade; Patrimônio Cultural; Cultura Popular e Manifestações Tradicionais; Circo e Cultura Circense; Projetos Livres (economia criativa e outras manifestações artístico- culturais), para receberem apoio financeiro por meio de celebração de Termo de Execução Cultural na categoria de Fomento Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Itatiba - SP, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As inscrições poderão ser realizadas das 8h do dia 17/04/24 até às 16h do dia 20/05/24, presencialmente, na Secretaria de Cultura e Turismo de Itatiba, Rua Antônio Ferraz Costa, s/n - Parque Ferraz Costa, Itatiba/SP, fone (11) 4538-0917. LUIS SOARES DE CAMARGO Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Itatiba AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Edital Nº 31/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de leitos hospitalar psiquiátrico para pacientes com transtornos mentais e comportamentais e ou decorrentes de uso de substâncias psicoativas e contratação de serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 09/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C.DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Edital Nº 33/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Edital Nº 22/2024 Repetição Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e instalação de piso vinílico. Os cadastros das propostas que seriam recebidos até o dia 29/04/24, serão recebidos no dia 14/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C.DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais, Suplementos e Módulos Alimentares, Fórmulas Infantis e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais e administrativas. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de abril de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 11 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2024, objetivando o registro de preço de materiais curativos, no dia 26 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 11 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 025/2024, objetivando o registro de preço de teste rápido antígeno para detecção da infecção pelo coronavírus, no dia 26 de abril de 2024, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 11 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 017/2024 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para futuras aquisições de pneus novos de 1ª qualidade, câmaras de ar e protetores novos, com prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e montagem, para a manutenção da FR OT A MUNICIPAL DE MESÓPOLIS em 2024, nas quantidades, qualidades e condições descritas do Termo de Referência (TR). Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 30 de abril de 2024. Início do recebimento de propostas: às 08h:00min. do dia 16 de abril de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 30 de abril de 2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF. Mesópolis/SP, 11 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Processo Adm.: 18/2024 Registro De Preços: 13/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias. Data da realização da Sessão Pública: 07/05/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível, 12 de abril de 2024. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Registro De Preço N° 3/2024 Processo Nº 026/2024 TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição, pelo período de 12 (doze) meses, de materiais de construção com entrega parcelada, para uso em reparos, consertos, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos (cemitérios, praças, parques, jardins e outros) de acordo com as necessidades da secretaria de obras e urbanismo, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital. Data da abertura 29/04/2024, às 09h00min. Edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500 / 3361-9501. Monte Azul Paulista-SP, 15 de abril de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito