DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600214 214 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Processo nº 15/2024 - Menor preço por Item Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Aliança, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I. Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 66.111,50 (Sessenta e seis mil cento e onze reais e cinquenta centavos) o proponente CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA, CNPJ sob o nº 01.140.868/0001-50, com sede na Rua João Antonio Sicoli, nº 560, Jardim Maracanã - São José do Rio Preto - São Paulo, Cep: 15.092-050; com o valor total de R$ 81.064,80 (Oitenta e um mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos) o proponente COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91, com sede na Praça Emílio Marconato, nº 1000, Galpão 22 - Jd. Primavera - Jaguariúna - São Paulo, Cep: 13.916-074; com o valor total de R$ 28.380,40 (Vinte e oito mil trezentos e oitenta reais e quarenta centavos) o proponente AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 65.817.900/0001-71, com sede na Av. Visconde de Nova Granada, nº 1105 - Jd. Vila Gross Klauss - Leme - São Paulo, Cep: 13.917-400; com o valor total de R$ 38.027,50 (Trinta e oito mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos) o proponente R.A.P APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 06.968.107/0001-04 sob o nº Rua Rodrigues César, nº 174 - Vila dos Lavradores, Botucatu-SP, Cep: 18.609-082; com o valor total de R$ 9.030,00 (Nove mil e trinta reais), o proponente CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.782.733/0001-49, com sede na Rua Severino Augusto Preto, nº 560, Bairro Santo Antão, Encantado - RS - Cep: 95.960-000; com o valor total de R$ 26.670,10 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta reais e dez centavos) o proponente LEGI RIO PRETO LTDA, CNPJ sob o nº 18.811.390/0001-45, com sede na Rua Caetano Bruno, nº 120, Distrito Industrial, Potirendaba - SP - Cep: 13.105-000; com o valor total de R$ 59.625,85 (Cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco reais) o proponente FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.271.474/0001-82, com sede na Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, nº 1218, Santa Terezinha, Botucatu - SP - Cep: 18.606-710; com o valor total de R$ 6.490,00 (Seis mil quatrocentos e noventa reais) o proponente CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70, com sede na BR 480-795 Saída p/Erechim, Barão de Cotegipe - RS - Cep: 99740-000; com o valor total de R$ 139.944,00 (Cento e trinta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais) o proponente SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10, com sede na Estrada Samuel Aizemberg, nº 1100, Bairro Alves Dias, Curitiba - PR - Cep: 09851-550; com o valor total de R$ 4.147,90 (Quatro mil cento e quarenta e sete reais e noventa centavos) o proponente MEDPRIME MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 31.662.268/0001-12, com sede na Rua Nelma Jesus da Silva, nº 270, Bairro Jardim dos Jatobás, Salão 01, Ipiguá - SP - Cep: 15108-000; com o valor total de R$ 72.099,00 (Setenta e dois mil e noventa e nove reais) o proponente ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 03.945.035/0001-94, com sede na Rua Citlog, nº 333, Bairro Aeroporto, Varginha - MG - Cep: 37.031-090; com o valor total de R$ 4.416,50 (Quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) o proponente DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00, com sede na Rua Gouber Pinto Dionísio, nº 55, Bairro Cidade Industrial, Curitiba - PR - Cep: 81.460-140; com o valor total de R$ 3.665,00 (Três mil seiscentos e sessenta e cinco reais) o proponente FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ sob o nº 08.231.734/0001-93, com sede na Rua Dr. Gualter Nunes, nº 100, Bairro Chácara Junqueira, Tatuí - SP - Cep: 18.271-210; com o valor total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) o proponente CIRÚRGICA MEDSAÚ D E HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 37.760.282/0001-35, com sede na Rua João Arenque Freitas Jesus, nº 547, Bairro Jd. Primavera, Bady Bassitt - SP- Cep: 81.460-140; com o valor total de R$ 62.510,00 (Sessenta e dois mil quinhentos e dez reais) o proponente DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ sob o nº 02.520.829/0004-93, com sede na Av. Cumbica, nº 429, Bairro Cidade Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos - SP - Cep: 07.223-300; com o valor total de R$ 48.862,20 (Quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) o proponente W. A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 43.232.006/0001-05, com sede na Rua Major Eliziário de Camargo Barbosa, nº 133, Bairro Hípica Paulista, Marília - SP - Cep: 17520-440; com o valor total de R$ 8.780,00 (Oito mil setecentos e oitenta reais) o proponente DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 580 - Sala 01, Bairro Romano Calil, São José do Rio Preto - SP - Cep: 81.460-140; com o valor total de R$ 10.743,00 (Dez mil setecentos e quarenta e três reais) o proponente DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00, com sede na Rua Ouro Grosso, nº 1343, Bairro Casa Verde, São Paulo - SP - Cep: 02531-011; com o valor total de R$ 6.844,60 (Seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) o proponente SOLMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00, com sede na Rua Caetano Mortati Filho, nº 2574, Bairro Celina Dahul, Mirassol - SP - Cep: 15.133-010; com o valor total de R$ 175.200,00 (Cento e setenta e cinco mil e duzentos reais) o proponente JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 49.851.154/0001-86, com sede na Rua Antonio Scaramal, nº 295, Bairro Jardim Primavera, José Bonifácio - SP - Cep: 81.460-140.de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 12 de abril de 2024. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Processo Adm. 030/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 014/2024 para "Contratação de empresa especializada para disponibilização de 01 (um) Fisioterapeuta com disponibilidade de 30 horas semanais para atendimento domiciliar (home-care) e demais demandas necessárias na Sala de Fisioterapia" conforme termo de referência em anexo. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail: [email protected], até às 16 horas e 00 min do dia 22/04/2024. A classificação das propostas apresentadas será no dia 23/04/2024 às 09:00 horas no setor de licitações. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até três dias úteis após a convocação. Nova Canaã Paulista-SP, 15 de abril de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO Nº 21/2024 Torna público aos interessados a alteração do Edital, o qual objetiva a contratação e empresa para fornecimento de. Informamos que em decorrência do ponto facultativo estipulado para o dia 28/03/2024, bem como o feriado do dia 29/03/2024 redesignamos que a proposta e documentos deverão ser anexados a plataforma: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br impreterivelmente, até as 26 de Abril de 2024, às 12h00m. Sendo a sessão de abertura do Pregão eletrônico ocorrerá as 13h30m de 26 de abril de 2024. Para os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681- 8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected], ou diretamente na plataforma, Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br e também pela plataforma: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 15 de abril de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: Registro de preços para fornecimento e instalação de pavimento articulado para as unidades escolares da rede municipal de Osasco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 19/04/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2024 às 10h30min. Osasco, 12 de abril de 2024. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 042/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - CESÁRIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66; Objeto - Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Estação de Pereiras, em atendimento ao Convênio nº 929112/2022, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; Valor Global - R$ 258.193,81 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e três reais e oitenta e um centavos); Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Data Assinatura - 09/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 12504/2023 A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CHAMAMENTO PÚ B L I CO Nº 007/2023, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, INTERESSADA S NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CONTENDO 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, onde foi classificada e adjudicado como vencedor o Consócio formado pelas empresas: MGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI, RIOSTRON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA e DREFER CONSTUTORA E INCORPORADORA LTDA. Em 27 de março de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 1986/2024 Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, Sobre Pavimentação Asfáltica no trecho da rua Quintino de Campos, Localizada No Município de Piedade - SP CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 06/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 89/2024 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2024, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 10 de abril de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe do Setor de Dispensa de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de vidraçaria. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/05/2024, às 9h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 10 de abril de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações