DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante do exposto, informamos que fica marcada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 06/05/2024 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 10 de abril de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico. Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 186/2024, homologado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pela empresa PRI M ECO R P EMPRESARIAL LTDA. Diante do exposto, houve alteração no edital e prorrogação no sistema. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 29/04/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 29/04/2024, às 09h. A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 8 de abril de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuados de Profissionais Auxiliares para Apoio Operacional e Administrativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Transporte Escolar e na Cozinha Piloto do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/CO M P R A S E D I T A L / ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 12 de abril de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Proc. Adm. N° 044/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 29/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Proc. Adm. N° 045/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este edital como Anexo I. Sessão Pública: 30/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Proc. Adm. N° 046/2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de salvamento aquático (salva vidas), conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 30/04/2024 às 13h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK para acessar os editais: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Potim torna público a abertura de Licitação na modalidade Concorrência Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Continuação da Construção da Sede da Prefeitura e Assistência Social, Conforme as Especificações Constantes do Edital e Seus Anexos. Data para recebimento de proposta: das 09h00min do dia 16/04/2024, até às 09h45min do dia 22/05/2024; data da abertura de propostas: das 09h45min às 10h00min do dia 22/05/2024; data de início da sessão pública: às 10h00min do dia 22/05/2024, horário de Brasília/DF, local www.bnc.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado. Demais informações através do telefone (12) 3112- 9200. Potim SP, 15 de abril de 2024. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Repetição Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: revitalização de bacia hidrográfica do Rio Santo Anastácio ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 20/05/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 20/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 12 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº0002/2024 PROC. Nº0004/2024 Extrato de ATAS do referido certame acima descrito em favor de: N°0005/2024 Supermercado Real Restinga Ltda. Cnpj 46.776.134/0001-85 No Valor De R$470.554,50, , N°0004/2024 M.D. Squarize Ltda Cnpj 15.735.862/0001-30 Valor R$68.280,00, N°0006/2024 Karina Da Silva Guimarães Eireli Cnpj 20.405.267/0001-76 No Valor 44.073,00, N°0002/2024 Alimentar Distribuidora De Carnes E Frios Ltda Cnpj07.612.306/0001-48 No Valor De R$107.937,00, N°0003/2024 Nutricionale Comercio De Alimentos Ltda Cnpj08.528.442/0001-17 No Valor De R$137.844,30, N°0007/2024 Mariana Aparecida Valerio Pinheiro Jardim Cnpj 46.917.892/0001-90 No Valor De R$150.900,00, N°0008/2024 Artur Araujo De Souza Cnpj 43.493.294/0001-43 No Valor De R$23.750,00 Objeto : Generos Alimenticios. Vigencia 08.03.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 040712/2024 Objeto: Contratação de serviço de confecção de material impresso - tipo folder e cartilha, para educação em saúde, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/05/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 267. Ribeirão Preto, 10 de abril de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do escritório rural e centro de zoonoses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cadastrar proposta e anexar documentos de habilitação na plataforma a partir do dia 16/04/2024 as 09h00min, até o dia 09/05/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 09/05/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 15 de abril o de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D " O ES T E AVISO DE REVOGAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 2/2022 O Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, por meio de seu Diretor Superintendente, comunica a REVOGAÇÃO do RDC 02/2022 que tem por objeto a Contratação de empresa para construção de casa de bombas dos reservatórios elevados de fibra do Jardim Amélia, conforme disposto no item 20.2 do respectivo Edital, justificativa constante nos autos, e com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. LAERSON ANDIA JUNIOR Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 90002/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90002/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 08/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, gênero alimentício, para atendimento da demanda de diversos setores das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 17/04/2024 até às 09h00 do dia 29/04/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 29/04/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia