DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, de 15 de abril de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Processo Administrativo nº. 0215/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Leite Pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação escolar - Creches Municipais. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 17/04/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 17/04/2024 até às 09:00 horas do dia 30/04/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 30/04/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 30/04/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000049/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº. 0059/2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógicos. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 17/04/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 17/04/2024 até às 09:00 horas do dia 02/05/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 02/05/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 02/05/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000047/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 15 de abril de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba. OBJETO: Concessão de Porte de Arma de Fogo para os Integrantes da Guarda Civil Municipal. VIGÊNCIA: 10 anos a partir da data de Publicação. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO GIAMPAOLI - SUPERINTEDENTE DA POLÍCIA FERERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA-SP. Santana de Parnaíba, 12 de abril de 2024. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 197403/2024 OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. SESSÃO: 17 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 12 de abril de 2024 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 2/24 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37.868/23 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação de vias Rua Maranhão e travessa Alagoas - Vila Samaritá - São Vicente/SP - Adjudicado em 01/04/24 à favor da Empresa FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, no valor total de R$ 379.187,47 ( Trezentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 01/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 4 de abril de 2024 . MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 273/23 Processo Administrativo nº 37176/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria de Educação, pelo periodo de 12 meses. Arrematante: LOTE 01 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.. Valor total: R$ 514.312,50 (quinhentos e catorze mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). ADJUDICAÇÃO: 02/04/2024. HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2024; LOTES 02 E 03 - S B COMERCIO DE GÁS LTDA.. Valor total: R$ 351.637,50 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ADJUDICAÇÃO: 02/04/2024. HOMOLOGAÇÃO: 02/04/2024. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 4 de abril de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA D ES P AC H O RATIFICO a inexigibilidade de licitação n° 9/2024 destinada a contratação direta da empresa L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (CNPJ n° 34.864.960/0002-00), com exclusividade, para prestação de serviços da carreta da beleza itinerante, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 do mês de abril de 2024, sob condicionantes a serem estabelecidas pela Secretaria Municipal Da Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21; e AUTORIZO o empenho da despesa, no valor diário de R$ 7.000,00 (sete mil reais), no valor total máximo de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em favor da empresa L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, cujo pagamento far-se-á de acordo com sua proposta de preço, considerada compatível com o preço de mercado, e o interesse público. Severínia/SP, 12 de abril de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-005/2024 2º Aviso de Licitação. Processo licitatório: 7330/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II". Sessão pública de processamento: dia 24/04/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 12 de abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024 - EDITAL N°02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2024, do tipo "menor preço por lote". Objeto: registro de preços para aquisição de itens de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 16 de abril de 2024 até às 09:00h do dia 29 de abril de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 29 de abril de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 29 de abril de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 15 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 48/2024 OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser destinado em evento do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). DATA DA REALIZAÇÃO: 29/04/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 16/04/2024 ao dia 29/04/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 29/04/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 15 de abril de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMAGRI, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, torna público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações, estará recebendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail [email protected] ou protocolo presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Período de recebimento das Preços e os Documentos de Habilitação:15/04/2024 a 17/04/2024 das 08:00 até às 13h:00 min. (Horário De Brasília - DF). Os respetivos documentos deverão ser protocolizados via email no seguinte endereço: [email protected] ou presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, fazendo referência a DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024. Abertura das propostas: 17/04/2024 às 13h:01min. (Horário De Brasília - DF). OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO CRIOULO, EM SACO COM 20 KG, PARA DOAÇÃO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO