DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600217 217 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. Vigência de: 06 (seis) meses VALOR ESTIMADO: 38.333,00 (Trinta e oito mil trezentos e trinta e três reais). Classificação de Projetos COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.18; Função, Subfunção e Programa: 20.122.0002, AÇÃO: 2095 NATUREZA DA DESPESA: 3390.3200 FONTE DE RECURSO: 1500000. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação e https://licitanet.com.br. Lagarto - SE, 12 de abril de 2024. JOSÉ MARCELO DE OLIVEIRA Diretor da Semagri ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que foi prorrogado a abertura do procedimento licitatório CONCORRENCIA 002/2024, oriundo do processo 028/2024, que tem por OBJETO a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à reforma da Creche Municipal João Lázaro no municipio de Aurora do Tocantins -TO. A entrega dos envelopes se dará até as 14hs30min do dia 16 de maio de 2024, a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 14h 45min do mesmo dia, no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala da Comissão de Contratação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a Comissão de Contratação ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 15 de abril de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: 13.076.026/0001-65, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 21-2024, menor preço por item, abertura dia 02/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos para suprir as necessidades das unidades básicas de saúde (atendendo as estratégias de saúde da família ou outras ações da atenção básica, localizadas na zona urbana, e eventualmente na zona rural), município de Babaçulândia -TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 15 de abril de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATANTE: Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE BANDEIANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8 centro de Bandeirantes do Tocantins - TO, doravante denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: Empresa MONT REAL ENGENHAMRIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ Nº 13.069.795/0001- 36, sediada à Rua das Jasmins, S/nº, lote 30, Jardim Flores, Araguaína - TO, neste ato representado por seu representante legal Sr. MARDHEN MONTEIRO VELOSO, brasileiro, casado, empresário, engenheiro civil, denominada CONTRATATA. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JENIPAPO, CONFORME A OPERAÇÃO DE Nº 940389/2022, Nº SICONV 29540/2022, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS." Pela prestação dos serviços objeto deste TERMO ADITIVO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 678.451,04 (seiscentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: [email protected]. Bandeirantes-TO, 5 de abril de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024 Processo 302/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 14.332.863/0001-70. OBJETO: Contrato é o Fornecimento e instalação do elevador do prédio da prefeitura municipal de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: R$ 124.900,00 (cento e vinte quatro mil novecentos reais). BASE LEGAL: Processo: 320/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Marco Aurélio Bispo Nobre, brasileiro, Maior, capaz, portador do RG n°. . SSP-TO, e do CPF (MF) n°. ..-* e Sr. Luzo Ferreira Pires, brasileiro, Maior, Capaz, portador do CPF (MF) n°.: ..- e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Orlando Daniel Antunes, portador(a) da Carteira de Identidade Nº. *, emitido pela SSP/SC e CPF nº ..-*. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. Brejinho de Nazaré - TO, 11 de abril de 2024. Marco Aurélio Bispo Nobre - Prefeito Municipal - Contratante; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento - Luzo Ferreira Pires; Contratante AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO 154/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Considerado a realização do julgamento do processo licitatório já qualificado no preâmbulo deste, a Agente de contratação do município resolve adjudicar o objeto da licitação conforme a seguir: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.374.896/0001-93, com o menor valor global apresentado de R$ 405.002,39 (quatrocentos e cinco mil e dois reais e trinta e nove centavos). Brejinho de Nazaré - TO, 8 de abril de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 09/2024, menor preço por item, abertura as dia 02/05/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos fundos de saúde, educação, assistência social e secretarias associadas a prefeitura municipal de Campos Lindos - TO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Pregão Eletrônico n° 13/2024, menor preço por item, abertura dia 02/05/2024 as 10:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivo em geral, destinados as atividades educacionais de todas as unidades escolares e da secretaria de juventude e esporte do município de Campos Lindos - TO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 Pregão Eletrônico n° 14/2024, menor preço por item, abertura dia 02/05/2024 as 12:30 horas. Registro de preço para futura aquisição de materiais permanentes para atender a demanda da prefeitura, fundos e demais secretarias associadas municipais de Campos Lindos - TO conforme o termo de compromisso par n° 202300011. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 15 de abril de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO - DIANÓPOLIS TOCANTINS. Abertura da Sessão Pública: dia 03/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 03/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 15 de abril de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTES E MATERIAL LABORATORIAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. ALEXANDRE LEAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II. Abertura da Sessão Pública: dia 29/04/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 29/04/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 10.520/02 e Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 15 de abril de 2024. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União Seção 3 nº 72 do dia 15 de abril de 2024 referente a Dispensa de Licitação 015/2024. Onde se lê: 15/04/2024 até as 17:30horas do dia18/04/2024, leia-se: 17/04/2024 até as 17:30horas do dia20/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS (DIESEL S- 10, GASOLINA COMUM E ARLA) PARA A FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE MONTE SANTO PARA O PERÍODO DE 12 MESES, com início e recebimento das propostas a partir do dia 16/04/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 29/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013 Monte Santo do Tocantins-TO, 12 de abril de 2024. NEZITA MARTINS NETA Prefeita