DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600218 218 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Adesão A Ata Contrato nº 6/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE FORMA CONTINUA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME QUANTITATIVOS E POSTOS DE TRABALHO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONTRATADA: ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONT R AT A N T E , situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP VIGÊNCIA: 08/04/2024 A 31/12/2024 O percentual de desconto da taxa e de 7%, sendo a taxa efetiva o percentual de 8% PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo Ao Contrato de Locação de Imóvel nº 15/2018 PROCESSO n° 2018003769 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria da Saúde LOCADOR: Ana Carolina Batista de Souza Guedes OBJETO: Termo Aditivo nº 06, ao Contrato nº. 15/2018, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra ACSV-SE 32 (306 Sul), Avenida LO 05, Lote 23, Palmas- TO, utilizado para atender as instalações do Laboratório de Anatomia Patológica do Complexo Laboratorial, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2018003769. ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, encerrando-se em 28 de março de 2025. RECURSOS: Unidade Gestora n° 3200; Funcional Programática n° 10.302.3000-2742 (Manutenção de Média e Alta Complexidade); Elemento de Despesa n° 33.90.36, Fonte n° 1.600.0000.204.103. BASE LEGAL: Processo nº 2018003769, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, Matrícula Funcional nº 413063166. Senhora Ana Carolina Batista De Souza Guedes, CPF n° XXX.564.821-XX. DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024. AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA - SRP A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo objeto é a futura contratação de serviços continuados de limpeza, conservação predial, asseio, apoio administrativo e educacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento da sede administrativa da Secretaria Municipal da Educação e Unidades Educacionais, instruído no processo nº 2023069976, conforme solicitação do órgão demandante através do Ofício Externo nº 852/2024/GAB/SEMED. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected] Palmas-TO, 11 de abril de 2024. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 010/2023, sendo o objeto é execução e recuperação de guias sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão-de-obra, transporte de material e equipamento, e fornecimento de meio-fio pré-moldado, no Município de Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023062766, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 1.985.912,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e doze reais). Palmas - TO, 11 de abril de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Palmeirópolis/TO, por meio do conselho gestor de PPPs e Concessões, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse nª 001/2024, cujo objeto é a apresentação de estudos para a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumoso (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do Município de Palmeirópolis/TO. Os interessados deverão apresentar Requerimento e demais documentos, na forma constante no Chamamento Público em até trinta dias (até 16/05/2024), no horário de 07:00h às 11:00h e 13:00 às 17:00 (no Setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal, endereçada ao presidente do conselho gestor ou via e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal. Palmeiropolis-TO, 15 de abril de 2024. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2º ADITIVO) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. CONTRATADA: VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços na conclusão da implantação de infraestrutura com pavimentação asfáltica e galerias de aguas pluviais urbanas em Pedro Afonso, referente ao convenio nº 820199/2015. VIGÊNCIA: A vigência da ata será de 10 meses, de 10 de março de 2022 a 09 de janeiro de 2023. BASE LEGAL: Contrato Nº 15/2021 Tomada de Preço nº16/2020 Processo Adm: 438/2020, Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e VM LO C AÇÕ ES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 833/2024 OBJETO: Aquisição de matérias de expedientes utilizado diretamente para trabalho do administrativo da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 30 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 888/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de malharia, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piraquê/TO e demais Secretaria que compõem a esfera Municipal, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 30 de abril de 2024. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br Piraquê-TO, 12 de abril de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistemahttps://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA 06-2024- tipo menor valor global- abertura 02/05/2024 as 10:30 horas- Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção de um campo de futebol na aldeia Wari-lity zona rural. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 15 de abril de 2024. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n° 8/2024- tipo menor preço unitário, abertura: 02/05/2024 as 08:00 horas, contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais/itens de construção civil para reforma predial a fim de efetuar a manutenção das unidades de saúde zona urbana e zona rural do nosso município de Santa Fé do Araguaia. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 Concorrência Eletrônica n° 7/2024 - tipo menor preço global, abertura: 02/05/2024 as 12:30 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ ÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PISO E SERVIÇOS DE PINTURA - UBS NICANOR LINO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 15 de abril de 2024. CINTHIA VIEIRA DANTAS Gestora do FMS