DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041600035 35 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.219, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.117469/2023-65, resolve: Art. 1º Designar PAULA DEBIASI REYNAUD, matrícula Siape nº 1978748, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.220, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.117469/2023-65, resolve: Art. 1º Dispensar RUANNA LARISSA NUNES LEMOS, matrícula Siape nº 1795676, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 1.185, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001092/2024-73, resolve: DESIGNAR TIAGO MOLINA SCHNORR para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.186, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001092/2024-73, resolve: NOMEAR LENO RODRIGUES DE QUEIROZ para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.187, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001092/2024-73, resolve: NOMEAR JUNIA CRISTINA RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.188, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001092/2024-73, resolve: NOMEAR JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.189, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no processo nº 90799.000331/2024-89, resolve: DESIGNAR RODRIGO AUGUSTO MARTINS para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Monitoramento de Processos Judiciais da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, deste Ministério. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO PORTARIA MIDR Nº 1.190, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.003980/2024-21, resolve: EXONERAR ADELAIDE MARIA PEREIRA NACIF do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Entes Federados da Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.191, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.003980/2024-21, resolve: NOMEAR AUGUSTO JOSE SILVA PEDROSO para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento de Entes Federados da Diretoria de Promoção de Desenvolvimento Sustentável, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 1.201, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.014378/2023-38, resolve: NOMEAR EISENHOWER BONFIM PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.002861/2024-51, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, Secretário Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 16 a 26 de maio de 2024, para participar do "10º Fórum Mundial da Água" a ser realizado nos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, Indonésia. ALEXANDRE WESSNER KAPPER D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.002861/2024-51, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, Diretora do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 16 a 26 de maio de 2024, para participar do "10º Fórum Mundial da Água" a ser realizado nos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, Indonésia. ALEXANDRE WESSNER KAPPER D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.002861/2024-51, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da servidora FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS, Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 16 a 26 de maio de 2024, para participar do "10º Fórum Mundial da Água" a ser realizado nos dias 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, Indonésia. ALEXANDRE WESSNER KAPPER R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização para o afastamento do país do servidor ARMIN AUGUSTO BRAUN, matrícula Siape nº 3713640, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 67, Seção 2, Página 45, de 8 de abril de 2024, Onde se lê "no período de 3 a 11 de maio de 2024", Leia-se "no período de 3 a 12 de maio de 2024". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de autorização para o afastamento do país do servidor TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA, matrícula Siape nº 1443137, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 63, Seção 2, Página 40, de 4 de abril de 2024, Onde se lê "no período de 16 a 26 de maio de 2024", Leia-se "no período de 16 a 25 de maio de 2024" AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 217, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, na 956ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 9 de abril de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.001639/2024-72, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Alexandre de Amorim Teixeira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, para participar do evento Sixth Conference on the Use of Space Technology for Water Management, a ser realizado em São José/Costa Rica, no período de 6 a 13 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS