DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 219, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, ANNA PAOLA MICHELANO BUBEL do cargo de Assessora de Diretor, código CA II, a contar de 15 de abril de 2024. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, na 956ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 9 de abril de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.001545/2024-01, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país dos servidores João Geraldo Ferreira Neto, Coordenador de Regulação de Água e Esgoto, código CCT V, e Sérgio Bomfim Pereira, Analista de Infraestrutura de Transportes, para participarem da Feira IFAT Alemanha: Gestão de Recursos Hídricos, a ser realizada em Munique/Alemanha, no período de 11 a 17 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 92, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 15/04/2024, a servidora JEANNE MARIA LIMA DE ARAGÃO, matrícula SIAPE 1089545, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia. Art. 2º Revogar a Portaria nº 310, de 20/12/2022, publicada no Dou nº 239, de 21/12/2022, Seção 2, Pág. 20. WILSON LUIZ ALVES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 23, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9°, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no D.O.U nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 67, e o constante no processo n° 59800.000592/2024-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora KAMILA DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 210****, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Parcerias e de Fundos, da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSE MODESTO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 597, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO para exercer a função de Gerente de Projeto da Secretaria de Direitos Digitais, código FCE 3.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 599, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar CAROLINA YUMI DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário Nacional de Justiça, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 12 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 171 - Dispensar, a partir de 08 de abril de 2024, ELIS REGINA AREVALOS SOARES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Migratórios da Coordenação- Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10. Nº 172 - Dispensar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2024, AUDINE ROMANO COMINETTI da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas da Coordenação-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF Nº 244, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002864/2024-83; resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal FABIANA MARTINS MACHADO, matrícula PF nº 15.973, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora/MG, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 268, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.004059/2024-65; resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal CASSANDRA FERREIRA ALVES PARAZI, matrícula PF nº 9.390, da função de Delegada Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07, a partir de 09/04/2024. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08505.004368/2024-53; resolve: Nº 1.117 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ROBERTO DE SOUZA CARVALHAIS SANTOS, matrícula PF nº 21.915, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Passaportes da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 1.118 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JULIO CESAR SILVA FUGA, matrícula PF nº 13.889, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Passaportes da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.126, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n. 08240.003016/2024-39, resolve: DECLARAR vago, a partir de 04 de Abril de 2024, o cargo de Delegado de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por PABLO MICHEL DE M E LO SOUZA, matrícula PF nº 17.902 e SIAPE nº 2800804, lotado(a) e em exercício no(a) Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, consoante o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 1.154, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.009855/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DIVA DEJANIRA DIAS, na qualidade de mãe do ex-servidor EDZALVO ANTONIO DA SILVA DIAS, aposentado no cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 177.824, falecido na inatividade em 17 de novembro de 2023, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, V, 219, I, ambos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de novembro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI