DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041600037 37 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 1.157, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08500.007090/2024-16, resolve: DECLARAR vago, a partir de 11 de março de 2024, o cargo de Delegado de Polícia Federal, 2ª Classe, então ocupado pelo servidor FABRÍCIO ALONSO MARTINEZ DELLA PASCHOA, matrículas PF nº 21.478 e SIAPE nº 3154411, lotado e em exercício na SR/PF/SP, conforme artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002940/2024-62; resolve: Nº 1.158 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal YURI RAMALHO DANTAS, matrícula PF nº 8.217, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. Nº 1.159 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal YURI RAMALHO DANTAS, matrícula PF nº 8.217, para a função de Chefe Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.162, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001919/2024-02; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO DE LIMA E SILVA, matrícula PF nº 16.646, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.165, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 08200.011484/2024-53, e em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 5020144-75.2022.4.02.5001, bem como o que consta no Parecer de Força Parecer nº 00044/2024/CORESENG/PRU2R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º CANCELAR a pensão estatutária de MARIA APARECIDA DA SILVA FEIO, matrícula SIAPE nº 1.550.861, filha maior do ex-servidor ADALBERTO CORREA F E I O, matrícula SIAPE nº 1.052.858. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/10/2020, data de publicação da portaria DGP nº 13.778 que havia restabelecido a pensão. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 124, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do Ministro nº 20, de 9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em conta o disposto no processo nº 08656.014563/2024-68, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do exercício do cargo da servidora SIRLENE DE AGUIAR FERNANDES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3050707, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, lotada na Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Uberlândia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (DEL15-MG/SPRF-MG), para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, a nível de doutorado, em Ciências Contábeis, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), compreendendo o período de 15 de abril de 2024 até 15 de abril de 2028, nos termos da ORIENTAÇÃO Nº 20/2024/DAT/CGAT/DIREX (SEI Nº 55579555), com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 127, DE 11 DE ABRIL DE 20244 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.010470/2024-03, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 26 de fevereiro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70216, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor FILLIPE DALLA VECCHIA BRISOLLA, matrícula SIAPE nº 3263731, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.021291/2024-93, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 19 de março de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 66032, Classe "3", Padrão "II", ocupado pelo servidor GABRIEL CRISTIAN DE VARGAS, matrícula SIAPE nº 3334475, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.253, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.141354/2023- 65, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 02 de abril de 2024, AUGUSTUS CUNHA CUTRIM PENHA, matrícula Siape nº 1880129, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de de Chefe do Serviço de Projetos e Processos Estratégicos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve: Nº 701 Dispensar BRUNO LOPES BUENO, matrícula Siape nº 3158713, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar CASSIO DE LIMA MUNIZ, matrícula Siape nº 3211749, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 702 Designar FERNANDA COSTA DA SILVA MACIEL, matrícula Siape nº 3263769, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 703 Dispensar, a pedido, LEANDRO FULGENCIO MEDEIROS COSTA, matrícula Siape nº 1880224, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Designar EXPEDITO CHARLTON RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1481553, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Nº 704 Dispensar, a pedido, CINTIA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1995769, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macaíba/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve: Nº 714 Dispensar FABIO MEHANNA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula Siape nº 1534483, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Dispensar, a pedido, ARLAN PINHEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1066551, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar FABIO MEHANNA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula Siape nº 1534483, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 715 Dispensar PATRÍCIA CÁSSIA MACHADO SILVA, matrícula Siape nº 1371194, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar PATRÍCIA CÁSSIA MACHADO SILVA, matrícula Siape nº 1371194, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve: Nº 719 Dispensar JOSIEL PEREIRA SILVA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1503706, da função de Chefe da Delegacia em Catalão/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás; Designar UESLEI DE SOUZA ALMEIDA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1379919, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Catalão/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 721 Dispensar JOÃO FRANCÍLIO BARBOSA VIANA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1203330, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí; Designar RAFAEL MOURA ANDRADE, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 3211263, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.