DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SP ITIRAPINA 352360 0002248581 Equipe de Atenção Primária Prisional . SP JAC A R E Í 352440 0001719602 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP JAC A R E Í 352440 0001719653 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP JAC A R E Í 352440 0001719742 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP JUNDIAÍ 352590 0001847996 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP LINDÓIA 352700 0002077256 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP LU C É L I A 352740 0001813625 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP M AC AT U BA 352800 0001772104 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP M AG DA 352830 0002080168 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP MARTINÓPOLIS 352920 0002092263 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP M AU Á 352940 0002084384 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP NOVA CAMPINA 353282 0002254387 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP NOVA EUROPA 353290 0001862707 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP ONDA VERDE 353400 0001973495 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP P AC A E M B U 353490 0000342300 Equipe de Atenção Primária Prisional . SP P AC A E M B U 353490 0002198967 Equipe de Atenção Primária Prisional . SP PARANAPANEMA 353580 0002147564 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP PARISI 353625 0001862782 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP P E D R EG U L H O 353700 0002111918 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP PIQUEROBI 353830 0002130424 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP PRAIA GRANDE 354100 0002025140 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP Q U AT Á 354170 0002006057 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP R EG I S T R O 354260 0002118785 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP R ES T I N G A 354270 0001874462 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP RIBEIRÃO PRETO 354340 0001866605 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP R I FA I N A 354360 0001871234 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SANTA FÉ DO SUL 354660 0002093898 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 354860 0002273837 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 354860 0002273845 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 354870 0001748742 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 354870 0001829157 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 354870 0002133369 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SÃO CAETANO DO SUL 354880 0002136937 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SÃO CAETANO DO SUL 354880 0002136945 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SÃO PAULO 355030 0001628879 Equipe de Consultório na Rua . SP SÃO PAULO 355030 0000364673 Equipe de Atenção Primária Prisional . SP SÃO PAULO 355030 0001897683 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SÃO PAULO 355030 0001947060 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SARUTAIÁ 355120 0001931903 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . SP SETE BARRAS 355180 0001836803 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . TO A R AG U A Í N A 170210 0002392739 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . TO DA R C I N Ó P O L I S 170650 0002402920 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . TO PARANÃ 171620 0001943812 Equipe de Saúde Bucal 40 horas . TO PORTO NACIONAL 171820 0001823876 Equipe de Saúde Bucal 40 horas ANEXO II SERVIÇOS (CNES) COM AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SISAB, SUSPENSAS NA PARCELA 3 DE 2024 . UF Município IBGE C N ES Tipo . AL M AC E I Ó 270430 9614478 Unidade Odontológica Móvel . AM NOVA OLINDA DO NORTE 130310 0281360 Unidade Básica de Saúde Fluvial . GO TERESINA DE GOIÁS 522108 7213921 Unidade Odontológica Móvel . MS SANTA RITA DO PARDO 500755 7131747 Unidade Odontológica Móvel . MS T AC U R U 500795 9295100 Unidade Odontológica Móvel . PA ITUPIRANGA 150370 7140258 Unidade Odontológica Móvel . PA PRAINHA 150600 9261761 Unidade Odontológica Móvel . PI CAMPO LARGO DO PIAUÍ 220217 9235701 Unidade Odontológica Móvel . PI CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ 220300 9266127 Unidade Odontológica Móvel . PI QUEIMADA NOVA 220865 7066171 Unidade Odontológica Móvel . PR CORONEL DOMINGOS SOARES 410645 7074867 Unidade Odontológica Móvel . PR RONCADOR 412250 7241127 Unidade Odontológica Móvel PORTARIA GM/MS Nº 3.544, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e Considerando a Seção IV do Capítulo I do Título IV da Portaria GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Programa Saúde na Hora; Considerando a Seção XII do Capítulo II do Título II da Portaria GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o financiamento do Programa Saúde na Hora; e Considerando a Subseção I da Seção IV do Capítulo I, do Título I da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, que dispõe sobre as equipes e serviços participantes do Programa Saúde na Hora, resolve: Art. 1º Em cumprimento ao disposto no art. 172-N da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, fica cancelada a adesão ao Programa Saúde na Hora das Unidades de Saúde da Família - USF descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES agosto de 2023, por ocorrência da suspensão por 6 (seis) competências consecutivas do SCNES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO USF E UBS COM ADESÃO CANCELADA AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA . UF MUNICÍPIO IBGE C N ES TIPO DE ADESÃO NÚMERO DA PORTARIA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MOTIVO DO CANCELAMENTO . AM M A N AU S 130260 2012995 USF com 60 horas com saúde bucal 2462 17/09/2019 Suspensão do custeio da USF por seis competências consecutivas do SCNES. . MA MATA ROMA 210640 9649301 USF ou UBS 60 horas Simplificado 1569 23/06/2020 Suspensão do custeio da USF por seis competências consecutivas do SCNES. . MA MATA ROMA 210640 7866194 USF ou UBS 60 horas Simplificado 1569 23/06/2020 Suspensão do custeio da USF por seis competências consecutivas do SCNES. . MA SÃO LUÍS 211130 2702878 Intenção de adesão ao formato USF com 60 horas 2952 11/11/2019 Suspensão do custeio da USF por seis competências consecutivas do SCNES. . RJ B E L FO R D R OX O 330045 3023125 USF ou UBS 60 horas Simplificado 2147 31/08/2021 Suspensão do custeio da USF por seis competências consecutivas do SCNES. . RO PORTO VELHO 110020 5695880 USF com 60 horas com saúde bucal 2462 17/09/2019 Suspensão do custeio da USF por seis competências consecutivas do SCNES. . T OT A L 5 MUNICÍPIOS 6 UNIDADES - - -