DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº679/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.002738/2024-43, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO OSWALD CAVALCANTE BARROSO , matrícula nº 0054111-7, aposentado no cargo de Professor Associado, referência O, ocorrido em 22/03/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 27/03/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº723/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.002737/2024-07, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de NAZARENO DAMASCENO CAVALCANTI , matrícula nº 0050101-8, aposentado no cargo de Professor Adjunto, referência L, ocorrido em 21/03/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 22/03/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA N°760/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.002180/2024-04;31032.001681/2024-65;31032.001831/2024-31;31032002434/2024-86-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e Professores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº760/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº015/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSINALDO BRAGA COSTA , matrícula nº. 1000911-1, ocupante da função de auxiliar técnico de manutenção, a viajar à cidade de Crato-CE, no período de 16/04/2024 à 17/04/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de execução de serviços, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), tudo de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art.12 e art. 16; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, Fortaleza CE, 10 de abril de 2024.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº250/2023 - SECULT/CE A SECRETÁRIA DA CULTURA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei 16.710/2018, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, considerando o falecimento do parecerista Sr. Menderson Correia Bulcão, RESOLVE: Art. 1º - Republicar a Portaria Nº250/2023 - Secult/CE publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 04 de janeiro de 2024 que cria a Comissão de Avaliação e Seleção do “EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - DIFUSÃO FORMAÇÃO E PESQUISA (Lei Paulo Gustavo)” para substituir o Sr. Menderson Correia Bulcão, pelo servidor Daniel Filipe de Souza Santos. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção, que tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no “EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - DIFUSÃO FORMAÇÃO E PESQUISA (Lei Paulo Gustavo)” passa a ter a seguinte composição:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.