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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/04/2024 · pág. 17

DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 85

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JANAINA FELIX FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 13/04/2024 À 13/04/2024 PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:8557AD34

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 86

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A Francisco Bruno Alves Feitosa, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 13/04/2024 À 13/04/2024 PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:A04F9272

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 87

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A LUIS COSTA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 13/04/2024 À 13/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:4AD7B9AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais; Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público; Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Centro, sede do município, no setor de Motorista, da referida Secretaria; Considerando que o servidor FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR, efetivo no cargo de Motorista, com perfil profissional que atende as necessidades da referida unidade administrativa; Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal; Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina; Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE: Art. 1º - Remover o servidor FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR, da Secretaria Municipal de Administração e de Recursos Humanos, para exercer suas atividades laborais, de Motorista, na Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Centro, sede do município. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 16 de Abril de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval