DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:7318C304
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, torna público que no período de 18 de abril de 2024 até 03 de maio de 2024, no horário de 08:00h as 14:00h, na sede do Setor de Licitação receberá os documentos de Credenciamento referente a Chamada Pública nº 005/2024-CHP, Processo Administrativo nº 2024.04.09.007-INEX, cujo Objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://chorozinho.ce.gov.br - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/.
CHOROZINHO-CE, 15 DE ABRIL DE 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:685E62CD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE ENCERRAR DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A). MARIA DE FATIMA RIBEIRO MESQUITA , DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1004001/2024, de 10 de abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - ENCERRAR DESIGNAÇÃO do (a) Sr (a). MARIA DE
FATIMA RIBEIRO MESQUITA inscrito(a) no CPF 622.164.653-
72, da função de FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DOS ALUNOS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO junto à Prefeitura Municipal de Croatá.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:D0202210
GABINETE DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO LOPES FERREIRA,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1004002/2024, de 10 de abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LOPES FERREIRA
inscrito(a) no CPF 046.146.773-98, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA
EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS
POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO junto à
Prefeitura Municipal de Croatá.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:3A4D1B85
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2021.04.16.05 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.03.22.01/TP/PMC – Distratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico – Distratada: EVALDO GOMES FACUNDO-ME CNPJ nº 36.338.222/0001-66 – Finalidade: Contratação de serviços técnicos especializado de Consultoria e Assistência Técnica na Atividade Agropecuária, na elaboração de projetos econômicos financeiros, apoio e orientação às associações comunitárias, integração e fortalecimento das ações desenvolvidas por parceiros junto as entidades financeiras, como Banco do Nordeste do Brasil S.A. e Banco do Brasil, bem como, prestar atendimento ao público, à agricultores do Município de Croatá, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 08/01/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jonas Luciano de Macedo (DISTRATANTE); Evaldo Gomes Facundo (DISTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:108804F4
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.04.15.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.03.11.01/DLE/PMC – Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto a gestão do suas, gestão municipal do cadastro único, conselhos e fundo municipal, programa primeira infância no suas – criança feliz, proteção