DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE VALOR TOTAL................: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 12.122.0002.2035- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, Elemento: 3.3.90.30.00, Fonte de recurso: 500.1001.00 VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de abril de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D3605E2C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 15424-SMAS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social
CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO VIAGENS)
CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS/TERRESTRES NO ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE
VALOR TOTAL................: R$ 20.000,00(vinte mil reais), e (%) - 10%(menos dez por cento) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos bilhetes. PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00 15.01.08.244.0006.2064- Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00 15.01.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00 15.01.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa Família- Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 660.0000.00 DATA DA ASSINATURA.........: 15 de abril de 2024
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5C343058
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1604001/2024 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 100H – R.20, ocupado pela servidora MARIA DO SOCORRO LEITE FRANCA, matrícula n°571, portadora do CPF n°444.096.053-72, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 010411042024. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 11 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do mês de ABRIL de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:A8E7761E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 202404080001
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00002.20240208/0001-88 – CONTRATO N° 202404080001 – ORIGEM: DISPENSA N° SF- DL001/2024 – CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – CONTRATADA(O): JOÃO PAULO FARIAS LOPES – EPP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, REFERENTE À SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. VALOR TOTAL: R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS) – PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.131.0004.2.005 – DESENVOLVER ATIV. DE DILVUGAÇÃO GERAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, R$ 45.600,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903905: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; VIGÊNCIA: DE 12 MESES – DATA DA ASSIANTURA: 09 DE ABRIL DE 2024 –
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:ED49AFC1
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SARHMA-DL001/2024
JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO FRACASSADA
No exercício de responsabilidade fiscal e em conformidade com as normativas legais pertinentes à administração pública, a presente justificativa é apresentada em virtude da necessidade de dispensa de licitação, resultante do fracasso dos licitantes em atender às exigências estabelecidas no aviso de dispensa de licitação nº SARHMA- DL001/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARAGEM DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.