DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Silva 9º) Antonio Geovanny Lima Justino. 2,0 3,6 5,6

1.2- DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PRELIMINAR – ESTÁGIO NÃO REMUNERADO (NÃO OBRIGATÓRIO):

Colocação final: Nota da Análise do Histórico Acadêmico: Nota da Entrevista: Pontuação final: 1º) Rayane Andrade de Souza Morais. 3,0 3,7 6,7

2- DOS RECURSOS.

Conforme estabelecido, no Edital do Processo Seletivo 001/2024/PGMVA, no item 6.0, caberá recurso desde que devidamente fundamentado, junto à Comissão de Seleção, a ser protocolado na sede da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre – CE, situada na Rua Professora Socorro Rolim, nº 60, bairro Centro, Várzea Alegre – CE, CEP: 63540-000, das 08:00 as 14:00 horas, conforme modelo constante no anexo IV do Edital do Processo Seletivo 001/2024/PGMVA, no prazo de 01 (um) dia útil, após a publicação do deste Resultado Final Preliminar, a serem analisados e julgados e julgados pela Comissão de Seleção, no prazo de 02 (dois) dias úteis. Ressalte-se que, não havendo instrução e fundamentação, o recurso não será avaliado. Serão rejeitados, liminarmente, os recursos enviados fora do prazo estabelecido no Edital do Processo Seletivo 001/2024/PGMVA, e os que não contiverem dados necessários à identificação do(a) candidato(a). Após o julgamento dos recursos apresentados à Comissão de Seleção, será publicado o Resultado Final do Processo de Seleção, referente ao Programa de Estágio Remunerado e Não Remunerado – Modalidade Não Obrigatória – para estudantes do Curso Superior de Direito no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre - CE, 15 de abril de 2024.

RAFAEL LOPES DE MORAIS Presidente da Comissão do Processo Seletivo ERIK FERREIRA MENEZES Membro da Comissão

ANA CAROLINE ROSENO DA SILVA Membro da Comissão Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D62D2B36

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.16.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.04.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, abrangendo troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas, pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 16 de Abril de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D346DBB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA EDITAL Nº 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE ODONTÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO PSQUIATRA PARA SECRETARIA DE SAÚDE, NO MUNÍCIPIO DE ABAIARA/CE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAIARA - SESA, através da Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o artigo 37, IX, da Constituição Federal e com as Leis Municipal n° 423/2017, 471/2021 e 529/2023, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para o Cargo de Odontólogo, Fonoaudiólogo, Médico Psiquiatra COM VISTAS A SUPRIR CARÊNCIA TEMPORÁRIA, para atuar de acordo com as funções dispostas neste Edital e estabelecida em Lei.

CONSIDERANDO as situações de licenças de servidores efetivos, tais como licença maternidade, para tratamento de saúde, entre outras;

CONSIDERANDO que no caso de licença, readaptação e entre outros não há a vacância do cargo;

CONSIDERANDO o surgimento da necessidade dos serviços de odontologia em razão de um dos servidores efetivos, do cargo supracitado, está readaptado em outra função, devido a uma incapacidade laborativa;

CONSIDERANDO que nesses casos até que se tenha a vacância do cargo a contratação poderá ser temporária haja vista a carência e necessidade comprovada;

CONSIDERANDO que a necessidade nas áreas de psiquiatria veio a surgir após o Concurso Público e que esse cargo não foi ofertado no certame;

CONSIDERANDO que somente dois candidatos ao cargo de fonoaudiólogo foram aprovados no Concurso Público de 2022 e já foram convocados, persistindo a carência;

CONSIDERANDO a ausência de fonoaudiólogo em cadastros de reservas ou nos classificáveis do Concurso Público e a criação de mais 02 (dois) cargos de após o Certame através da Lei nº 528, de 28 de março de 2023;