DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

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Homologa alteração na composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Várzea Alegre e da outras providências;

O PREFEITO MUNICPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão para planejar executar e acompanhar as ações revistas na metodologia do Selo Unicef, como: Promover reuniões sistemáticas, monitorar os indicadores sociais e contribuir para sua melhoria.

RESOLVE: Art. 1º Alterar nomeação de membros na composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Várzea Alegre – CE, para o Triênio 2024 a 2027, ficando assim constituída: I) REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITO Titular: José Hélder Máximo de Carvalho Suplente: Antônio Gregório de Lima Neto

II) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO Titular: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino Suplente: Sayonara Gonçalves Bezerra III) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Titular: Ângela Maria Bernardino Suplente: Liduina de Sousa IV) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Maria Angelita Ferreira da Silva Suplente: Helder Lima dos Santos V) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Titular: Samia Perreira de Souza Suplente: Maria Irani Soares Paiva VI) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Titular: Cícero Sousa da Silva Suplente: Antônio Joales Leandro Duarte VII) REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) Titular: Luiz Cleiton Alves Costa Suplente: Francisco Costa de Alencar VIII) REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCA) Titular: Victor Alexandre Ferreira Nunes Suplente: Josefa Mabelly Bezerra Mourão

IX) REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Raimundo Marly Borges Suplente: Cícero Caboclo Vieira X) REPRESENTANTE DA OSC – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA)
Titular: Milca Oliveira Clementino Suplente: Valdivina Claudinez Bezerra XI) REPRESENTANTE DA OSC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (ABCNSF)
Titular: Damião Ferreira da Silva Suplente: Reginalda Batista Viana XII) REPRESENTANTE DA OSC – ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
Titular: Maria Miguel de Oliveira Suplente: Maria Silvonia Borges da Silva Moreira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:AEEF2482

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 362, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Senhor CICERO ARTHUR PAULINO DOS SANTOS portador do RG nº *04655* SSPDS/CE, CPF . 491.133-*, no cargo de Gerente de Indústria e Comércio, símbolo DAS-11, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:44F2C6A6

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO 001/2024.

PROGRAMA DE ESTAGIO REMUNERADO E NÃO REMUNERADO- MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIA – PARA ESTUDANTES DO CURSO DE ENSINO SUPERIOR DE DIREITO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. PROCURDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE EDITAL N° 001/2024/PGMVA

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, através da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei nº 1.428 de 08 de março de 2024, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL PRELIMINAR do Processo Seletivo 001/2024/PGMVA, referente ao Programa de Estágio Remunerado e Não Remunerado – Modalidade Não Obrigatória – para estudantes do Curso Superior de Direito no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre – CE.

1.DA CLASSIFCAÇÃO FINAL.

1.1- DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PRELIMINAR– ESTÁGIO REMUNERADO (NÃO OBRIGATÓRIO):

Colocação final: Nota da Análise do Histórico Acadêmico: Nota da Entrevista: Pontuação final: 1º) Talita Santos Batista.

6,0 3,0 9,0 2º) Antonia Thayane Barros de Araujo.

5,0 4,0 9,0 3º) Isabelle Costa Fernandes. 6,0 2,1 8,1 4º) Milena da Costa Feitosa. 3,0 4,0 7,0 5º) Artur Silva Vieira. 4,0 2,9 6,9 6º) Gabriel Bitu de Matos. 3,0 3,7 6,7 7º) Rayane Andrade de Souza Morais. 3,0 3,7 6,7 8º) Tamires Rodrigues da 3,0 3,2 6,2