DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

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PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:0FA6DB33

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 018/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de ajustar a Estrutura Administrativa para a demanda de agentes públicos nas diversas unidades administrativas,

DECRETA:

Art. 1º - Fica remanejado da Secretaria de Administração - SEAD para a Procuradoria Geral do Município - PGM, 01 (um) cargo comissionado de Assessor Especial A.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:70FFAA69

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMEB. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, do Município de Tabuleiro do Norte/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação e Projeto de Vendas do certame supracitado. Agricultores Apto(a)s e Classificado(a)s: ANTÔNIO ALVES MAIA, 2- BRENDA MOREIRA PAIVA, 3- FRANCISCA PAIVA DE ARAÚJO, 4- RUTH PINHEIRO PEREIRA, 5- RAQUEL PINHEIRO PEREIRA, 6- EDUARDO DA SILVA PEREIRA, 7- ROBERLÂNIA FREIRES DOS SANTOS, 8- FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, 9- IVONILDO MARQUES MARTINS, 10- FRANCISCO BENEDITO BEZERRA, 11- JOÃO EUDO MARTINS, 12- JOSÉ AÉCIO DE MOURA, 13- IRANEUDO MAIA, 14- RITA MAIA FERNANDES, 15- MIRIAN TARCIA RIBEIRO, 16- MERILUCI RODRIGUES CHAVES, 17- PEDRO HENRIQUE LOPES DA COSTA, 18- REBECA PINHEIRO PEREIRA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas. Caso não haja interposição de recursos, os proponentes classificados deverão apresentar amostras dos produtos na Secretaria de Educação, nos dias 25 e 26 de abril de 2024, como condição para contratação.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Agente de Contratação. 16 de abril de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:8A73E889

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1204022024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 16 de abril de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:06D1FAEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/03

EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/03 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.15.12. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ n. 14.769.245/0001-92. Objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento de e-mails institucionais, 30 caixas com a capacidade de 15GB/caixa, através da Procuradoria Geral do Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Bruno Alves Josué e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Umari/CE, 08 de abril de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:BE7DFD7C

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/02

EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/02 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.15.11. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ n. 14.769.245/0001-92. Objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura Municipal, para atender a Lei Federal n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, junto a Secretaria Municipal de Administração de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Jimmy Kendal Barros Monteiro e Armando Amaro Fragoso da Silva. Umari/CE, 08 de abril de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:991ACEF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 361, DE 15 DE ABRIL DE 2024