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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/04/2024 · pág. 75

DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

  1. Plano de Divulgação (como a instituição dará transparência às ações realizadas):
  2. Materiais e Serviços (discriminar os materiais e serviços adquiridos para o projeto com os recursos recebido): Especificação Descrição detalhada do item Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Materiais

Serviços

Total Geral: R$

  1. Recursos Humanos (profissionais que participarão da execução do Projeto):

Quantidade Cargo/ Função Carga Horária Remuneração Outros Encargos (Descrever) Custo Total (R$)

  1. Cronograma de Desembolso (apresentar com base na (s) parcela (s) e valor (es).

Assinatura do Dirigente da Instituição (Por extenso)


Assinatura do Responsável pelo Projeto (Por extenso)

ANEXO VI

DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E DO PLANO DE TRABALHO

A proposta deverá conter as seguintes informações: a) Descrição da realidade objeto de parceria e o nexo com a atividade ou o objeto proposto; b) Ações a serem executadas, as metas a serem atingidas e os indicadores que aferirão o cumprimento das metas; c) Os prazos para execução das ações e para o cumprimento das metas; e d) O valor global. Ainda, a proposta deverá indicar e estar alinhada a uma das áreas de interesse, podendo apresentar apenas uma proposta para a área de interesse escolhida, listadas abaixo:

ÁREA DE INTERESSE: Projetos, por tempo determinado, voltados ao Desenvolvimento de Projeto de cunho Cultural, nas suas diversas manifestações, tais como cursos de coral, danças tradicionais, oficinas de programas de rádio e formação musical de violão, bateria, ukulele, teclado e acordeon, dentre outras, à serem desenvolvidos, predominantemente, nas escolas do município de Altaneira. 1. Resultados esperados: 1.1. Garantia do desenvolvimento escolar, por meio da difusão das ações culturais locais e regionais, com ampla participação dos alunos da rede municipal de ensino, nos horários pré definidos pela gestão escolar; 1.2. Aconteça a sensibilização dos atores envolvidos no projeto à ser executado; 1.3. Implementações de mecanismos ou instrumentos que acelerem e favoreçam a inclusão social, educacional e artística nas escolas, bem como na comunidade local, levando as ações ao público municipal; 1.4. Garantia de atendimento especializado das políticas e serviços da rede do sistema de garantia de direitos no território municipal; 2. Características da proponente: Instituição privada sem fins lucrativos (organização da sociedade civil) com: 2.1. Experiência mínima de dois anos com execução de projetos na área da política pública da infância e adolescente; 2.2. Projeto voltado ao serviço de objeto do edital; 1. Resultados esperados: 1.1. Execução de programas ou projetos em consonância com o objeto do edital; 1.2. Garantia de atendimento especializado das políticas e serviços da rede do sistema de garantia de direitos no território municipal. 2. Características da proponente: Instituição privada sem fins lucrativos (organização da sociedade civil) com: 2.1. Experiência mínima de dois anos com execução de projetos na área da política pública na área, predominantemente, cultural; 3. Âmbito da iniciativa: Municipal. 4. Prazo de referência: 10 meses. 6. Valor de referência: até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) pelo projeto global. 7. Atuação em rede: Não é permitida a atuação em rede. ÁREA DE INTERESSE: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA LOCAL, NAS SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Projeto apoiado: Desenvolvimento de ações de incremento à cultura, amplamente considerada, com o fito de ser executada nas escolas da rede municipal de ensino; O projeto visará executar programas culturais, tais como oficinas, cursos de coral, danças tradicionais, oficinas de programas de rádio e formação musical de violão, bateria, ukulele, teclado e acodeon. Tais ações engloba oficinas e apresentações nas escolas, bairros do município, e espações públicos. O acordo visa despertar novos talentos, enaltecendo o valor da cidadania e inclusão social, mediante o instrumento da formação musical, canto oral, danças, poesia, programa de rádio, difusão de leitura, e interação sócio cultural com a comunidade. Atendimento de crianças e adolescentes em programa de acolhimento institucional, visando o enfrentamento das violências psicológicas e físicas, da letalidade e da negligência contra crianças e adolescente.

(MODELO)

ANEXO VII MINUTA TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.