DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700035 35 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nr ord 04 - Agente de Serviço de Engenharia - Laboratorista - Nivaldo Caldas Silva - 1º/1 Nr ord 05 - Agente de Serviço de Engenharia - Chefe de Campo - Adam Eduardo de Fátima - 1º/2 - Wilson Ricardo Nery de Menezes Filho - 2º/2 Nr ord 06 - Desenhista - Elaine Fernandes de Miranda - 1º Nr ord 07 - Agente Serviço de Engenharia - Operador de máquinas - Nayron Fernando da Silva Cunha - 1º/3 - Carlos Murilo Teixeira Carrijo - 2º/3 - Mayron Fernando da Silva Cunha - 3º/3 Nr ord 09 - Técnico em Segurança do Trabalho - Guilherme Augusto Jacinto Peres - 1º/1 2. CANDIDADOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS Nr ord 07 - Agente de Serviço de Engenharia - Operador de máquinas - Renato Gomes Cardozo Nr ord 09 - Técnico em Segurança do Trabalho - Marcos Andressa Lemos Ribeiro A relação também estará disponível para consulta no site "www.2bfv.eb.mil.br", no link "Edital nº 001/24-PCTD/2º B Fv, de 2 de janeiro de 2024". ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO -Tenente Coronel COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64326.001083/2022-88. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO L. Objeto: Obra de Reforma das Lojas do Edifício Duque de Caxias da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, com contratação de Projetos Executivos, situado à Avenida São João, 566 - República - São Paulo/SP. Vigência: 21/11/2022 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.934.396,97. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160469 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64571.004862/2022-33. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 58.837.188/0011-89 - UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MEDICA. Objeto: Alterar o objeto do contrato n° 24/2022, acrescentando as especialidades médicas na área de hemodinâmica e a inclusão do novo parâmetro referente a especialidade de exame antígen ns1 do vírus da dengue conforme o previsto no art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 21/02/2024 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160338 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64517.005396/2020-04. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 35.863.703/0001-28 - ULTRAMED MEDICINA DIAGNÓSTICA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nr 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.221,73. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 TP Nº 23/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.004177/2022-07. TEX Tomada de Preços nº 023/2023. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 38.660.331/0001-20 - MULLER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Projeto Executivo de Instalações Elétricas do H Gu St, em Santiago - RS. Vigência: 15/04/2024 a 01/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 12,999,99. Data de Assinatura: 15/04/2024 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160207 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 65259.003076/2020-62. Inexigibilidade. Nº 2/2011. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.491,20. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.007939/2023-12. Pregão Nº 40/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de caldeiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 80.996,81. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000274202484. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de Serviço de Sondagem Geotécnica tipo Mista (SPT e Rotativa), na área da 3ª Região Militar - RS.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/04/2024) 160396-00001-2024NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MILITAR ENCOSTADO O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa, sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o SD EV JONATAN JOAQUIM ROCHA , Militar encostado, para que o mesmo compareça pessoalmente nesta Organização Militar no mais breve espaço de tempo possível, para abordar sobre seu tratamento de saúde no seguinte Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS. JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Maj Cmt 12º RC MEC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE RESCISÃO NOTIFICO a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.762.861/0001-99, via Diário Oficial da União, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Rescisão Unilateral do Contrato nº 09/2019-CTEx, a contar de 16 de abril de 2024, de acordo com o disposto no Art. 78 da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato c/c os itens 12, 13 e 16 do Termo de Referência anexo ao Edital, por ter deixado de efetuar os pagamentos das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS dos seus funcionários que laboraram no referido contrato, bem como não ter regularizado o SICAF, conforme relatório do encarregado do Processo Administrativo nº 001/2024, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação. Informo que os autos do processo administrativo e o termo de rescisão unilateral encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 8:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem. DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160529 Nº Processo: 64005011886202354. Objeto: Pregão Eletrônico nº 08-24 - Aquisição de material de higiene e limpeza para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de consumo para o setor de aprovisionamento - Processo nº 64005.011886/2023-54. WALLACE BEZERRA SALVATIERRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2024) 160529-00001-2024NE000999 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.017666/2023-84. Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em proveito da aman.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 868.716,50. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.017666/2023-84. Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em proveito da aman.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 358.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.035835/2023-68. Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.333.999/0001-89 - CESAR AUGUSTO KIEKOW - ME. Objeto: O objeto do presente instrumentoé a aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira) em proveito da aman.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 100.692,59. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).