DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700036 36 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160523 Nº Processo: 64213000997202461. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis (material para construção, pintura, hidráulico e sanitário, ferramentas e acessórios). Total de Itens Licitados: 399. Edital: 17/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO WERDAN TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/04/2024) 160523-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 64689.010794/2023-13. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incremento de 562 (quinhentos e sessenta e dois), o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 19/2023 com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 15/04/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.052,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 12/2024 Constitui objeto da presente Licitacao, por meio de Pregao SRP, a aquisicao de insumos quimicos a serem utilizados na producao de explosivos da Industria de Material Belico do Brasil, Filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no Anexo A, que e parte integrante deste Edital. Total de itens licitados: 02. Edital: 17 ABR 2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca marechal Angelo Mendes de Moraes, sn, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 17 ABR 2024 as 08h00 no site gov.br/compras Abertura das propostas: 06 MAI 2024 as 09h00. Vila Inhomirim-RJ , 16 de abril de 2024 MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024/IMBEL-FI Processo Administrativo n. 2024PR000020 Servico de Vigilancia. Empresa vencedora: SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ 12.751.850/0001-00, Valor total: R$ 2.141.844,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00515/168006. Dispensa Nº 403/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 29.079.025/0001-04 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contrato 73/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ignitor sbat-70.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 346.829,69. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90014/2024 - UASG 168007 Nº Processo: 2024/90014/168007. Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS DE REDES DO LABORATORIO DE SISTEMA EMBARCADOS para Fábrica de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) conforme as especificações, devendo ser implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o ambiente corporativo da IMBEL Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE). Total de Grupos Licitados: 02 - 06 ITENS Edital: 17/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro-RJ, 16 de Abril de 2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Ordenador de Despesas - FMCE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024 - UASG 168007 Nº Processo: 2024/90010/168007. Declaro Vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90010/2024, a empresa PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ.: 00.571.561/0001-40 Rio de Janeiro-RJ, 16 de Abril de 2024. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Ordenador de Despesas - FMCE FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 127/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 23.655.332/0001-00 - SUPREME COMERCIAL LTDA (Itens 01,02,03 e 04 (Grupo 01)), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA (Itens 05,06,07 (Grupo 02),08,09,10,11 e 12 (Grupo 03) e, 19,20 e, 21 (Grupo 05)), CNPJ 05.713.514/0001-50 - HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Itens 13,14,15,16,17 e 18 (Grupo 05) e, 23) e, CNPJ 50.483.859/0001-77 - V M TRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONST R U Ç ÃO LTDA (Item 22) com o valor global da ATA de R$ 532.261,70. Informações Gerais: LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-14/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. - CNPJ 45.329.312/0001-81 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 35.819,50. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-13/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: 50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS. - CNPJ 50.411.026/0001-09 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 25.144,50. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-17/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: MULTI FERRAGENS FREIRE EIRELI. - CNPJ 19.999.276/0001-53 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 2.845,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-15/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: ORIGINAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. - CNPJ 04.912.965/0001-01 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 10.936,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-12/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: FRONT COMERCIAL LTDA. - CNPJ 43.731.740/0001-00 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 6.162,70. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-18/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SANTA PAULA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ME. - CNPJ 06.038.607/0001-47 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 73.566,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA . Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Processo nº 63024.000977/2023-73. Contrato nº 81310-16/2024-00 Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, aguada e metalurgia para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 31.868.626/0001-48 Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 3.895,10. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA. Capitão de Mar e Guerra. Capitão dos Portos. Vitória, 17 de ABRIL de 2024 ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 07.385.089/0001-09; Contratante: EstacÃO Radio da Marinha no Rio de Janeiro; Especie: Termo aditivo 71000/2028-013/06; Objeto: Contratacão de serviços de solução integrada de Outsourcing de Impressão; valor do contrato R$ 35.280,00; vigencia: 07/02/2024 a 07/02/2025; Amparo: Lei nº 8.666/1993 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-75/03. Contratada: MARIA EULINA GOIS DE ANDRADE. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 11/04/2024 a 10/04/2025 . Data de Assinatura: 10/04/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-19/00. Contratada: CLINICA SANTA HELENA LTDA. CNPJ: 13.086.053/0001-19. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 150.000,00(Cento e cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.