DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700037 37 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 782802 Nº Processo: 62027000676202438. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de aluguel de embarcações (lanchas) para o Comando do 2º Distrito Naval e a Base Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador- ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Ed i t a l . UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/04/2024) 782802-00001-2024NE000082 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Processo Administrativo: 63033.000493/2024-04; Pregão Eletrônico SRP nº90002/2024, registro de preços para a eventual aquisição de gases industriais (oxigênio, acetileno, argônio, dióxido de carbono e nitrogênio) comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados a atender às demandas de reparos e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal, bem como às demandas dos órgãos participantes. Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024. Empresas registradas: JR DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.356.078/0001-02, para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, totalizando R$369.391,00 e TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 16.737.759/0001-91, para os itens 7 e 8, totalizando R$ 72.455,40. Assinatura: 16/04/2024. Prazo de vigência 17/04/2024 à 17/04/2025. COMANDANTE CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783800 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63033.000160/2022-13. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Acrescentar 24,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$146.050,00 (cento e quarenta e seis mil e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/04/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.246,88. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1703/2021 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 09.192.486/0001-81 - HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, internamentos em enfermaria, internamento em unidade de terapia intensiva adulto geral, cardiológica e neurológica, conforme descritos no anexo da carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 25/2023, Processo nº 63042.001872/2023-13. Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 01/2024 - LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, valor: R$ 10.915,00, Ata nº 02/2024 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, valor: R$ 192.037,20, Ata nº 03/2024 - CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 14.566.765/0001-06, valor: R$ 27.700,00, Ata nº 04/2024 - G.R. LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ: 26.992.486/0001-85, valor: R$ 47.936,00, Ata nº 05/2024 - R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor: R$ 12.000,00, Ata nº 06/2024 - DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ: 51.372.643/0001-05, valor: R$ 17.177,40, Ata nº 07/2024 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.270.919/0001-07, valor: R$ 1.450,00. Data da assinatura: 11/01/2024, Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Comandante EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 784800 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63042.000694/2021-41. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a readequação do contrato nº 84800/2021-001/00, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), na modalidade franquia de páginas mais excedente, para a base naval de val de cães, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850,67. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). 5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-002/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A - FILIAL VITA/LAMINA MEDICINA DIAGNOSTICA (UNIDADE CAMPINAS), inscrita no CNPJ sob n. 61.486.650/0296-70, representada pela Sra. DIOCELIA JUNBLUTH. Assinatura: 16/04/2024; Vigencia: 16/04/2024 a 16/04/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-005/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa BIONUCLEAR SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 01.514.221/0001-40, representada pelo Sr. FABIO FIGUEIREDO RIBEIRO. Assinatura: 15/04/2024; Vigencia: 15/04/2024 a 15/04/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-006/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa SERVICO DE ONCOLOGIA MEDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR ONCOLOGICA LTDA - CLINICA SOMA, inscrita no CNPJ sob n. 03.366.735/0001-21, representada pelo Sr. PATRICE PHILIPPI LOURENÇO. Assinatura: 16/04/2024; Vigencia: 16/04/2024 a 16/04/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-007/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa CLININCOR - CLINICA DE INVESTIGACOES CARDIOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 82.101.791/0001-00, representada pelo Sr. CELSO CESAR CARNEIRO. Assinatura: 15/04/2024; Vigencia: 15/04/2024 a 15/04/2025. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 63060.02859/2024-44. Adesão nº 17/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2023, do HOSPITAL GERAL DE CURITIBA, UASG 160223: item 14, na quantidade de 6 (Seis) unidades, no valor total de R$ 13.006,56, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002- 60. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA. Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 63060.001674/2023-31. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico- hospitalares para suprir necessidades do Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 27/03/2024. Empresas vencedoras: CNPJ nº 04.724.729/0001-61, MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA.; CNPJ nº 31.085156/0001-46, MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.; CNPJ nº 33.762.284/0001- 02, SITE MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA.; CNPJ nº 32.258.056/0001-37, LICITATRADE SERVIÇO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.; e CNPJ nº 09.376.051/0001-97, ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 51.491,30. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 63060.000889/2023-35. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 28/03/2024. Empresas vencedoras: CNPJ nº 34.999.637/0001-55, WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 29.910.022/0001-70, UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº 42.946.717/0001-70, ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 46.381.269/0001-66, NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 37.174.625/0002-60, MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA A SAÚDE LTDA.; CNPJ nº 16.553.940/0001-48, MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 09.468.387/0001-80, IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 26.921.908/0002-02, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.; CNPJ nº 35.472.743/0001-49, HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 01.571.702/0001-98, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FAR M AC Ê U T I C A S/A.; CNPJ nº 34.938.686/0001-88, G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.; CNPJ nº 44.656.846/0001-50, DF MEDICAL LTDA.; CNPJ nº 44.734.671/0022-86, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.; CNPJ nº 12.420.164/0009-04, CM HOSPITALAR S.A.; e CNPJ nº 31.097.402/0001-80, ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 3.021.474,10. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas