DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRAUN S.A.; CNPJ nº 51.685.649/0001-24, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 17.263.792/0001-90, REALMED DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ nº 16.553.940/0001-48, MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 24.702.356/0001-35, CAPITAL MEDH IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº 43.232.006/0001-05, W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 11.958.200/0001-78, MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; CNPJ nº 60.665.981/0009-75, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.; CNPJ nº 42.946.717/0001-70, ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 44.152.616/0001-53, UP DISTRIBUIDORA LTDA.; e CNPJ nº 31.097.402/0001-80, ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 358.829,00. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 63060.000744/2023-34. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos comuns, para suprir necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 08/04/2024. Empresas vencedoras: CNPJ nº 31.715.539/0001-49, QUALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.; CNPJ nº 28.387.424/0001-70, M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA.; CNPJ nº 32.364.822/0001-48, TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .; CNPJ nº 51.685.649/0001-24, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 17.263.792/0001-90, REALMED DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ nº 16.553.940/0001-48, MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 05.266.726/0001-94, PRO-NUTRIR LTDA.; CNPJ nº 43.232.006/0001-05, W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 09.053.134/0001-45, ELFA MEDICAMENTOS S.A.; CNPJ nº 60.665.981/0009-75, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.; CNPJ nº 29.910.022/0001-70, UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº 44.734.671/0022-86, CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEURICOS LTDA.; CNPJ nº 43.595.813/0001-84, IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 08.676.370/0001-55, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAÚDE LTDA.; CNPJ nº 41.227.287/0001-74, ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA.; CNPJ nº 49.324.221/0016-90, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; CNPJ nº 19.442.190/0001-25, AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA.; CNPJ nº 36.325.157/0001-34, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 67.729.178/0004-91, COMERCIAL CIRURGICARIOCLARENSE LTDA.; CNPJ nº 38.329.458/0001-61, BIOMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 09.034.672/0001-92, MAEVE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº 67.729.178/0004-91, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.; CNPJ nº 17.263.792/0001-90, REALMED DISTRUIBUIDORA LTDA.; CNPJ nº 40.455.009/0001-01, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA.; CNPJ nº 41.347.974/0001-23, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; e CNPJ nº 31.097.402/0001-80, ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 2.265.348,95. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas R E T I F I C AC AO NO Processo Administrativo n 63060.002717/2024-87, publicado no DOU n 73, em 16/04/2024, Secao 3, Pagina 22. Onde se le: Dispensa de Licitacao n 17/2024. Leia-se: Dispensa de Licitacao n 16/2024. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS TURMAS I E II / 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVAS O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, em conformidade com o previsto na alínea 'e' do item II e alínea 'f' do item 14.4, bem como solicitação por escrito de desistência, de acordo com o anexo D do Edital, foram convocados os candidatos reservas abaixo relacionados, oriundos da relação de candidatos reservas, constantes do Resultado Final T I 2024, publicado em DOU Nº 17 de 24 de janeiro de 2024, para a apresentação, visando ao preenchimento da oferta de vagas previstas Candidatos convocados: 37631-5; 14584-0; 20388-7; 23953-0; 36127-9; 12553-2; 33395-6; 34243-0; 38387-3; 11136-8; 36016-1; 10962-0; 27484-5; 15521-3; 34793-6; 23395-5; 12776-5; 26833-0; 21862-4; 17564-4; 34476-0; 23322-6; 22407-1; 10561-1; 32684-4; 13739-0; 15492-3; 35834-4; 29797-5; 11373-4; 26777-6; 27443-1; 26059-0; 21901-0; 36852-6; 25731-6; 23521-3; 29031-9; 27619-7; 21727-7; 25840-7; 15015-6; 22902-4; 11636-1; 12730-0; 36427-7; 36922-0; 33974-1; 15443-0; 28167-4; 14507-4; 34650-3; 25217-9; 12084-6; 15467-5; 32440-0; 10105-5; 19652-5; 16919-9; 13830-9; 31420-2; 11101-8; 10133-8; 37581-4; 33157-1; 35940-0; 31661-1; 32866-3; 27032-6; 21485-0; 20478-3; 31614-4; 14363-4; 29637-4; 14282-6; 19629-3; 32213-0; 23292-8; 34774-1; 12723-9; 35614-6; 22997-2; 36636-0; 10200-7; 18876-0; 28194-9; 24850-8; 13475-4; 34042-7; 12435-3; 12515-3; 16812-9; 13766-4; 33117-6; 11974-9; 15614-4; 24114-6; 29236-5; 34930-9; 38518-2; 24872-7; 29283-2; 11635-3; 28234-3; 25696-2; 33020-2; 27627-7; 14557-6; 28715-2; 32330-1; 14454-9; 34668-5; 22077-5; 28252-0; 35216-1; 19273-5; 30331-9; 13756-8; 36288-8; 12485-5; 13596-8; 21344-4; 31504-5; 28024-1; 27973-4; 22038-8; 28757-4; 28959-6; 25419-0; 38449-7; 35173-2; 16719-3; 32431-2; 12124-0; 24243-0; 20372-1; 25385-0; 15781-7; 10677-0; 28348-5; 34843-7; 15941-7; 18582-6; 11178-0; 32047-7; 26456-7; 13834-1; 19850-4; 14420-7; 14600-0; 13326-8; 22896-1; 20489-8; 33326-0; 29772-1; 30150-8; 30585-9; 26004-8; 18493-8; 15737-4; 33833-5; 21407-6; 13992-6; 30841-9; 34359-9; 15275-0; 34418-8; 11324-0; 15868-4; 29159-0; 12177-7; 10695-6; 35909-9; 22161-2; 39023-0; 12505-7; 38858-6; 10421-3; 27539-7; 35786-0; 29591-0; 20987-5; 10588-1; 33836-0; 28804-0; 16258-7; 13020-0; 23815-8; 27089-5; 26598-1; 23644-3; 32332-8; 11029-3; 10733-4; 26602-8; 14063-6; 15176-5; 13802-6; 11996-8; 33805-2; 14644-8; 35935-5; 28628-0; 26544-7; 18205-1; 23825-4; 24980-0; 26773-3; 15523-0; 12529-2; 25048-0; 17225-9; 27161-0. Capitão de Mar e Guerra (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 40000/2008-006/10. Data da Celebração: 16 de abril de 2024. Contratada: Consórcio Baía de Sepetiba. CNPJ: 11.084.964/0001-81; Contratante: Diretoria- Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2008-006/10; Objeto: Promover a alteração do Cronograma Geral do Projeto (CGP), Anexo L ao Contrato nº 40000/2008-006/00 (Contrato Principal). Fundamento: Inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-006/12. Data da Celebração: 16 de abril de 2024. Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A. CNPJ: 10.827.182/0001-22; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-006/12; Objeto: Promover alteração do Contrato nº 40000/2009-006/00 (Contrato 1B) para alterar, em caráter excepcional, a frequência de pagamento do Marco 1B.24, sem custos adicionais para a Marinha do Brasil e sem variação do valor do Contrato. Fundamento: Alínea "c" do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, c/c art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.015845/2023-65. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 30.084.622/0001-06 - NACIONAL INDUSTRIA MECANICA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de fabricação da porta de ré do Navio Desembarque de Carros de Combate (NDCC) Alte. Saboia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/04/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 655.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762300 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63141.003803/2022-45. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 11/04/2024 e encerramentoem 10/04/2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91894/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material para tratamento de água potável e de efluentes, na manutenção das instalações do Colégio Naval. FELIPE CONRADO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2024) 762300-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Precos n 2/2023 - UASG 765701 n Processo: 63059.002289/2023- 41, Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60 - apos analisado as propostas e divulgados na secao publica do dia 16 de abril de 2024, as 13:15, com o seguinte resultado: empresas classificadas: FS Servicos de Obras e Reformas Acabamento da Construcao Civil- CNPJ: 20.794.945/0001-30 e Luís Novaes Engenharia LTDA — CNPJ: 33.822.971/0001-76, e empresa desclassificada: Lucente Engenharia LTDA — CNPJ: 24.218.913/0001-47, Motivo: A planilha apresenta preço dos insumos SEM BDI, enquanto o documento fornecido indica ser preço COM BDI. A planilha orçamentária analítica apresenta preços divergentes dos valores apresentados na planilha orçamentária sintético da proposta. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, alínea "a", da Lei n 8.666/93. Rio de Janeiro, RJ 16 de abril de 2024 CF (S) ALESSANDRA RONIS QUEIROZ Presidente HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2023 011/01 - UASG 765720 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63148.041198/2022-41. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).