DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 06/07/2024 a 06/07/2025, conforme OFÍCIO SEI 3422262, resposta da empresa, documento SEI 3447511, e manifestação do gestor do contrato, SEI 3447533, o contrato originário firmado em 06/07/2022, tendo por objeto a contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, a fim de atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo aditivo se vincula ao instrumento contratual nº 05/2022, termo de referência e edital, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.512,80. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158589 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23460.000971/2020-90. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.455,73. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158442 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23330.250609/2022-13. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 13.109.093/0001-39 - EQUIPE - SERVICOS HUMANIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor atual do contrato, tendo em vista a publicação do decreto 11.864/2023, com efeito financeiro retroativo a janeiro de 2024.. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.061,68. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 34/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de EDUCAÇÃO FÍSICA em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO Reitora; CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 36/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e FERNANDA CARINI, CONTRATADA . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de AGRONOMIA em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 16 de abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora; FERNA N DA CARINI, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 86/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 96/2023, do período de 11/04/2024 a 11/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, FELIPE EVANGELISTA DOS SANTOS, CONTRATADA. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o "Extrato de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de natureza civil nº 66/2023" publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, Seção 3. Onde se lê "Contratada: ANA CAROLINA BARROS MARTINS. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93" leia-se: " Contratada: ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93". R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o "Extrato de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de natureza civil nº 22/2023" publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2024, Seção 3. Onde se lê "tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2023, do período de 15/03/2024 a 55/09/2024" leia-se: " tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 22/2023, do período de 15/03/2024 a 15/09/2024". IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152141 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 23160.026275/2017-92. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Sétima apostila ao Contrato nº 01/2017 que tem como objeto estimar os gastos com o consumo de água e esgotamento sanitário para o exercício de 2024. Valor da Apostila: R$ 135.000,00 .Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.270,71. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EDITAL Nº 3 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, DE 10 DE MAIO DE 2022 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral Substituta do Campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeada pela Portaria nº 98, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - PRORROGAR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 31 de maio de 2024, o Edital nº 3/2022 - DGSS/RIFB/IFBRASILIA, de 10 de maio de 2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: Espanhol, publicado no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2022, edição 90 seção 3, página 52, de acordo com item 8.3 do referido Edital, e conforme homologação do resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 1 de junho de 2022, edição 103 seção 3, página 105 e em consonância com as disposições da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. JULIANA ESTANISLAU DE ATAÍDE MANTOVANI IFB CAMPUS ESTRUTURAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152146 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23510.012703/2018-63. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato no 07/2018, celebrado com a r7 facilities - serviços de engenharia ltda em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão da cláusula sexta do supramencionado contrato. O acréscimo no valor do contrato 07/2018, objeto dessa apostila, é decorrente da convenção coletiva de trabalho firmado entre o sindicato dos empregados de empresa de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis do df (sindiserviços) para estabelecimento das condições de trabalho a serem aplicadas no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, e da convenção coletiva de trabalho firmado entre o sindicato dos trabalhadores em transporte de cargas df (sinttrater) para estabelecimento das condições de trabalho a serem aplicadas no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Registradas sob os números df000037/2023 e df000220/2023 respectivamente no mte. Os insumos foram reajustados considerando o ipca período de últimos doze meses no mês de referência de dezembro de 2022, em 5,79% conforme solicitado pelo ofício n°. 297/2023.. Vigência: 06/12/2018 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.522,40. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23353.000968/2022-55. Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 52/2022, prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para equipamentos de telefonia, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul.prorrogação: 06/05/2024 a 05/05/2025.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23353.000968/2022-55. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação prazo vigência de 02/05/2024 a 01/05/2025.prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis (equipamentos, máquinas e mobiliário) para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.100,00. Data de Assinatura: 16/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023).