DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700042 42 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23000.014830/2020-71. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Concessão Administrativa de Uso nº 11/2021. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90000/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23063005636202311. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais sinantrópicos), visando atender às necessidades do Campus Angra dos Reis do CEFET/RJ Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANE DE MELO CABRAL Pregoeira Oficial (SIDEC - 16/04/2024) 153010-15244-2024NE000059 COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153167 Nº Processo: 23040002981202353. Objeto: Contratação de serviço especializado de iluminação e sonorização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte i, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL BARRETO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 153167-15201-2024NE111111 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que foi aplicada à empresa T&S Engenharia Telemática e Sistemas, CNPJ 00.712.411/0001-00, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o FNDE, pelo prazo de 6 meses. Por ter deixado de enviar documentação exigida no certame, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 05/2023, que teve como objeto a contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - T.I.C., ficou configurada infração tipificada no item 21.1.4 do edital de licitação e no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.033472/2023-51, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com que preveem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei n.º 9.784/1999. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração - DIRAD INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL Nº 4/2024 CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 10/2023/DIRGE-CCS/IFAC, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.006116/2023-21, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3084, Bairro Triângulo Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Pedagogia 40 horas Naiara de Souza Fernandes 4º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCENTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.002848/2024-78. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e execução do programa nacional de capacitação suas - capacitasuas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 699.608,04. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041031884202368. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras, mesas e demais utensílios para equipar salas de aula. Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 16/04/2024) 158147-26402-2024NE800150 CAMPUS BATALHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23041.011639/2023-34. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023/campus batalha;. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.621,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 90/2023 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 90/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Joel Manga da Silva. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 16/04/2024 a 15/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Joel Manga da Silva, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 91/2023 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 91/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Mário Sérgio Epaminondas Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 16/04/2024 a 15/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Mário Sérgio Epaminondas Brasil, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 23228.000407.2023-72 Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2023. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: ANA LUIZA MARTINS TEIXEIRA RIBEIRO CNPJ: 41.179.120/0001-85 Item Registrado: 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 26, 35, 36, 38, 44 Fornecedor: L.P. BORBA & CIA LTDA (MARISKAP) CNPJ: 78.796.778/0001-46 Item Registrado: 25 Fornecedor: NM CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 03.835.661/0001-25 Item Registrado: 17, 19, 34, 37, 39 Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90001/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 15/4/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo A Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação Nº do Processo: 23443.000140/2023-79. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 002/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Inclusão do inciso c, da Cláusula Quarta que trata do valor da antecipação do ano-base de 2023 para o ano-base de 2024, referente ao Convênio nº 002/2023, Projeto ERGO SALUS - SISTEMA INTELIGENTE DE CONTROLE DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E REDUÇÃO DE AFASTAMENTO POR DOENÇAS DO TRABALHO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - ajuste nas planilhas de formação de preços em decorrência da primeira prorrogação. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.087.377,57. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 13445/2020. Nº Processo: 23278.008230/2020-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - tarifas dos serviços postais nacionais, internacionais e telegráficos, prestados exclusivamente pela ect, bem como aos serviços concorrenciais. Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).