DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme Cláusula Terceira (Remuneração) do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 (SEI 1755552) e de acordo com a Cláusula Décima Terceira (Auxílio Alimentação) da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT - 2024/2025 (SEI 1755489), que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do Vale Alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 1765981 e 1765985). Vigência: 01/01/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.811.188,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 183038 Nº Processo: 52402005989202313. Objeto: Fornecimento de serviço de suporte técnico, manutenção e garantia, contemplando todo o licenciamento, assinaturas e atualizações para os equipamentos FortiGate 1000D, para a solução FortiAnalyzer-VM64, bem como a ampliação das licenças do FortiToken Mobile, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIASGnet - 16/04/2024) 183038-18801-2024NE999999 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 123/2024 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - B N D ES . CONTRATADA: BRIVIACOM COMUNICACAO E MARKETING LTDA. CNPJ: 16.749.998/0001-61. MODALIDADE: Concorrência n° 01/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação de serviços de comunicação digital para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e Fundo Amazônia, conforme especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I do Edital da Concorrência nº 01/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.214.487,72 (quatorze milhões, duzentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº D-121.2.0008.24 - ATN/GN-20510-BR PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. OBJETO: cooperação técnica não reembolsável destinada ao apoio à identificação e estruturação de sinergias público-privadas na bacia amazônica brasileira, para a gestão sustentável dos ativos ambientais, com ênfase na conservação de florestas e parques. ESPÉCIE: acordo de cooperação técnica não reembolsável. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024. Ian Ramalho Guerriero. Superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do BNDES. Morgan Doyle. Representante do BID no Brasil AVISO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - BNDES OBJETO: Chamamento público para alienação de bem imóvel não operacional de propriedade do BNDES, consistente em terreno urbano localizado no loteamento Alpes de Campos do Jordão, Lote 14, Quadra 05, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis sob o número 7.072, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar proposta, por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected], mediante o preenchimento do Modelo de Proposta (Anexo II do Edital) disponível em formato editável no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento Público, observadas as demais disposições contidas no edital, em até 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação do presente Aviso. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024. JÚLIA BOHRER RODRIGUES. Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 950964/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: VIDA EM ACAO, CNPJ nº 07001974000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 395.664,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.213186/2022-53. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 002/2022-PROVITA/MT. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 928.602,86 (novecentos e vinte e oito mil seiscentos e dois reais e oitenta e seis centavos), referente à 4ª e 5ª parcelas do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2024, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2024NE000038 e 2024NE000039. Data de assinatura: 15/04/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089..-36. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.228217/2019-75. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 006/2019-PROVITA/SC. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 728.608,01 (setecentos e vinte e oito mil seiscentos e oito reais e um centavo), referente à 4ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2024, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2024NE000042 e 2024NE000043. Data de assinatura: 15/04/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089..-36. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.222405/2019-90. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 891796/2019-PPDDH/PB. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), referente à 4ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2024, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte 1000, PTRES 237096, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2024NE000036. Data de assinatura: 15/04/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089..-36.