DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155570 Nº Processo: 23243.001832/2023-91. Pregão Nº 17/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Manutenção de elevadores e plataformas Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.002267/2023-58. Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: MARIA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 05-2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.746,50. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Goiás, nomeado pela Portaria nº 1.627, de 04 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05.10.2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo administrativo nº 23372.001860/2020-90, resolve aplicar as seguintes penalidades à empresa JP Engenharia, CNPJ 11.921.270/0001-51, de acordo com as sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e do Contrato nº 03/2021: I - multa no valor total de R$ 104.026,41; II - impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação do extrato de penalidade no Diário Oficial da União. Sem prejuízo das penalidades acima delineadas, determinar a rescisão unilateral do contrato nº 03/2021, na forma do artigo 78, I, artigo 79, I, da Lei nº 8.666. DIEGO SILVA XAVIER PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 045 (quarenta e cinco) diplomas no período de 26/02/2024 a 13/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6125 a 6169]; O registro 6147 do livro 31 foi revogado em 11/04/2024; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/. Goiânia, 16 de abril de 2024. TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS EDITAL Nº 9, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 05, de 08 de março de 2024, conforme a seguir: Área/Disciplina: Artes Visuais Carga Horária: 40h . Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 09 Karina Dias Silveira 53 100 153 Aprovado(a)/ Classificado(a) . 19 Felipe Matheus Pires da Conceição 30 64 94 Cadastro Reserva SANDRO RAMOS DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158128 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2021 por 6( seis) meses.. Vigência: 02/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186.041,04. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato SUB JUDICE Nº 38/2024, processo 23249.006468.2024-86. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ISABELLA CRISTHINA GONÇALVES COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 74 de 20/11/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 15/04/2024 a 14/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ISABELLA CRISTHINA GONÇALVES COSTA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato SUB JUDICE Nº 36/2024, processo 23249.062927.2023-21. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: SUAMID FERREIRA MILEN, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência 15/04/2024 a 14/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: SUAMID FERREIRA MILEN. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 37/2024, processo 23249.006306.2024-48. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LARA FERREIRA CUSTÓDIO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 11 de 11/01/2024, DOU 12/01/2024, Vigência 15/04/2024 a 31/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LARA FERREIRA CUSTÓDIO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 39/2024, processo 23249.006810.2024-48. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LUIS CASSIO RIBEIRO SALAZAR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 48 de 27/06/2022, DOU 28/06/2022, Vigência 16/04/2024 a 15/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 16/04/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LUIS CASSIO RIBEIRO SALAZAR. CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158295 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.011976/2021-33. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022, em 12 meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços continuado de dedicação exclusiva de mão-de-obra para ifma - campus açailândia, de acordo com as especificações do termo de referência.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.292,00. Data de Assinatura: 18/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2024). CAMPUS CODÓ RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158293 Nº Processo: . A Presidente do RDC 01/2023 do IFMA Campus Codótorna público seu resultado de julgamento, declarando vencedor do certame: A. E. Lima Araújo LTDA, CNPJ: 05.302.510/0001-37 com valor global do certame de R$ 1.271.485,17. PATRICIA FALCÃO GOMES Presidente do RDC (SIDEC - 16/04/2024) 158293-26408-2024NE800007 CAMPUS GRAJAÚ EDITAL Nº 57, DE 16 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL N° 12/2024 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, nomeado nos termos da Portaria nº 5.432, de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor