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Diário Oficial da União · 17/04/2024 · pág. 46

DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700046 46 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, objeto do objeto do Edital n° 12/2024, de 01 de março de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23249.010195.2024-74. RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . AMPLA CONCORRÊNCIA . ÁREA/DISCIPLINA: ARTES . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 48 MANOEL DE JESUS DA COSTA 4,96 1 . AMPLA CONCORRÊNCIA . ÁREA/DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA . Não houve candidatos aprovados. . AMPLA CONCORRÊNCIA . ÁREA/DISCIPLINA: GEOGRAFIA . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 28 FRANCISCO LIMA MOTA 7,17 1 . 38 JACKSON SOUSA DOS SANTOS 6,88 2 . 56 SAMARA DO NASCIMENTO SOUZA 5,65 3 . 23 IAN MOURA MARTINS 5,06 4 . 01 KARINE SILVA NUNES 4,93 5 . AMPLA CONCORRÊNCIA . ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS/PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 29 MARCIA DE BRITO PINTO 7,14 1 . VAGAS RESERVADAS: PRETOS E PARDOS . ÁREA/DISCIPLINA: ARTES . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 48 MANOEL DE JESUS DA COSTA 4,96 1 . VAGAS RESERVADAS: PRETOS E PARDOS . ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS/PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 29 MARCIA DE BRITO PINTO 7,14 1 FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158498 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23196.000670/2022-03. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 08/2023, que trata sobre a "contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da obra de acessibilidade, para atender ao ifmt campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, com fundamento no art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93, mediante prévia apresentação de justificativas, autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste e da correspondente adequação do cronograma físico financeiro.. Vigência: 16/04/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.424,31. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23747.001436/2022-10. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 11.208.040/0001-40 - INTOCAVEL COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 06/2023, prorrogando o prazo de sua vigência até 11/05/2025, com fundamento no art. 57, inc. IV, da lei n. 8666/93.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23747.000315/2023-23. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 24.320.320/0001-97 - JANECI ALVES TEIXEIRA 81590490134. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze), a partir de 27/04/2024 até 27/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.260,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23747.000563/2022-93. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 31.316,55 (trinta e um mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato n.º 09/2023, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/04/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.582,75. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados: 11 (onze) diplomas no mês de março de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CO.00001 - registros 321 a 331. Registro(s) emitido(s): 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330 e 331 -- Total: 11 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas. Congonhas, 16 de abril de 2024 ROBERT CRUZOALDO MARIA Diretor-Geral CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155221 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23208.002290/2022-19. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 31/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23212.000611/2024-43.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.020,22. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2024 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a homologação do Edital nº 13/2024. . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . Candidato(a) Inscrição Nota Final Classif Área de Atuação Disciplina . Poliana Gonzaga Rocha 92153 152,1 1º Educação Física . Francisco Henrique Santana 92174 65,2 2º Educação Física . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI Nº 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (DECRETO Nº 9508/18) . Não houve candidatos aprovados. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2023. Processo SEI: 23208.001714/2024-90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Lucimar Venancio Amaral, CPF: .212.336 -*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2023 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/04/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucimar Venancio Amaral - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/04/2024. CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23810.000276/2024-34. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado: André Alencar da Costa, CPF: .343.064-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Avançado Itabirito. Remuneração Mensal: R$ R$6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 20/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; André Alencar da Costa - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 11/04/2024.