DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700047 47 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024/AR. Processo nº. 23808.000307/2024-04. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG), CAMPUS AVANÇADO ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO (FADEMA). Objeto: alterar a Cláusula Quarta - Das Obrigações Específicas, inciso I - Incumbe ao COOPERADO / IFMG do Acordo de Cooperação nº 01/2024/AR, relativo ao projeto de Pós Graduação em Docência do IFMG - Campus Avançado Arcos - Turma(s) 2024/2025, constante do processo originário SEI nº. 23808.000939/2023-89. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 8958/94. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2023/AR. Processo nº. 23808.000304/2024-62. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO (FADEMA). Objeto: alterar a "Cláusula Quarta - Das Obrigações Específicas", inciso "I - IFMG" do Acordo de Cooperação nº 06/2023/AR, relativo ao projeto de "Pós- Graduação em Segurança do Trabalho (PGST) do IFMG campus Arcos - Turma(s) 2023/2024". Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 8958/94. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23390000045202419. Objeto: Serviços de motorista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG Campus Almenara. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367 - Km 111, S/n, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELE LOPES RIBEIRO Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 16/04/2024) 158121-26410-2024NE800000 CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 109, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR=GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000312/2024-39, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 71, de 07/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2024, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: ENFERMAGEM . Nome do Candidato Total Classificação . Valquíria Macedo da Silva 96 1º . Luiza Costa Tanure 80 2º IRÃ PINHEIRO NEIVA EDITAL Nº 110, DE 15 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Mineração 01 40h Graduação em Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; ou . Graduação em Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; com Aperfeiçoamento; ou . Graduação em Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; com Especialização; ou . Graduação em Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; com Mestrado; ou . Graduação em Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; com Doutorado. 2. DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2.1 Possuir graduação na área de Engenharia de Minas ou Geologia ou Tecnólogo em Mineração ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais e Metalúrgica; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 3. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 3.1 Período: 20/04/2024 a 19/05/2024. 3.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 4. O processo seletivo constará de três etapas: 4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 20/05/2024; 4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 24/05/2024; 4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA: 31/05/2024. 5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante. IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS ARINOS EDITAL Nº 52, DE 16 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000262/2024-99, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, conforme o Edital nº 25, de 14/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024 e suas retificações, para o Campus Arinos; conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Administração . Nº Insc. Classif Nome do Candidato Total Classificação . 19 Graciela Maria Miranda Borges 102,16 1º . 14 Rosimeiry de Jesus Soares 92,00 2º . 03 Atanielsen George da Silva 87,50 3º . 18 Denilson Cardoso Versiane 82,00 4º . 08 Samuel Pereira Rodrigue 69,00 5º Área de Atuação: Biologia . Nº Insc. Classif Nome do Candidato Total Classificação . 11 Hérica Ribeiro de Almeida Pires 115,17 1º . 05 Raul Marques Pisno 102,63 2º . 06 Túlio Gabriel Soares Oliveira 98,50 3º ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ÓBIDOS EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3720, 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições a seguir: 1.DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE 1.1. As vagas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir: 1.1.1 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de conhecimento: LETRAS-HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS Requisito(s): LICENCIATURA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA OU EM ÁREAS AFINS. Regime de Trabalho: 40 hs Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração 1.1.2 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de conhecimento: EDUCAÇÃO FÍSICA Requisito(s): LICENCIATURA OU BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA OU EM ÁREAS AFINS. Regime de Trabalho: 40 hs Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico: R$ 4.187,67 Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração 1.2 O regime de trabalho será conforme o definido no item 2.1.1 do referido edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo. 1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo somada à retribuição por titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.4 A contratação destina-se para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente. 1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será feita via e-mail, através do endereço: [email protected] no período de 22/04/2024 até as 23:59h do dia 03/05/2024 2.2 As inscrições são gratuitas. 3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL 3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://obidos.ifpa.edu.br CELYANE BATISTA BRANDÃO CAMPUS CAMETÁ SETOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3714/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 03/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSORES SUBSTITUTOS para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 04/2024, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://cameta.ifpa.edu.br. JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ