DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 16/04/2024) 158281-26417-2024NE800005 CAMPUS SANTA RITA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155892 Número do Contrato: 02/2021. Nº Processo: 23797.000377/2020-05. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do contrato de limpeza e conservação n. 02/2021 decorrente de elevação da remuneração por deliberação da convenção coletiva do trabalho no pb000071/2023.. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.527,71. Data de Assinatura: 28/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023). CAMPUS SANTA LUZIA DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 156690 Número do Contrato: 30/2022 Nº do Processo: 23869.000340.2022-40 PREGÃO nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04. Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Promover o aditamento ao contrato nº. 30/2022, suprimindo em 40,94% do valor inicial do contrato, equivalente a R$ 78.664,32, alterando o seu valor total atualizado para R$ 113.492,88. Data de Assinatura: 12/04/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, campus Garanhuns, informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 16/2023, cujo objeto é a aquisição de PROJETORES MULTIMÍDIA. Item 02, empresa vencedora: MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.114.152/0001-40. Valor global: R$ 62.727,00 (Sessenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais). Vigência da ARP n¨ 01/2024: 01/04/2024 a 01/04/2025. CLEDJANE MOURA RAMOS Coordenadora de Compras e Licitações (SIDEC - 16/04/2024) 158478-26418-2024NE000001 CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23737.016834/2022-15. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 13.823.634/0001- 96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 17/04/2024 a 17/04/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93; 2) reajustar o valor do contrato nº 03/2023 em menos 6,895550% (percentual negativo).. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.750,36. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23190000061202468. Objeto: Registro de preços para aquisição de trator e implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações escritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo prevalecerão estas últimas. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2024) 158146-26431-2024NE800024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000481202462. Objeto: Registro de preços para aquisição, sob demanda, de bandeiras, mastros, acessórios e vestes talares., conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações escritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo prevalecerão estas últimas.. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2024) 158146-26431-2024NE800024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 158370 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23421.000574/2022-46. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 114/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). CAMPUS CURRAIS NOVOS EDITAL Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2024 ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR - GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 19 de abril de 2024 às 23h59min do dia 28 de abril de 2024. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-substituto/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial brut de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . MATÉRIA/ DISCIPLINA V AG A S PARA O CAMPUS CURRAIS NOVOS HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . Língua Portuguesa 02 Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e respectivas literaturas . Artes Visuais 01 Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura plena em Educação Artística ou em Artes . Matemática 01 Licenciatura em Matemática . T OT A L 04 - III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA