DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000081.2023-21. Data de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LÚCIA MONIQUE HENRIQUE CÂMARA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 3/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratado WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 3/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000138.2023-91. Data de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e WÍLITON JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000839.2023-21. Data de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 4/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada KATIANE CORDEIRO NICÁCIO. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000218.2023-47. Data de Assinatura: 11/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e KATIANE CORDEIRO NICÁCIO - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 11/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23037.000863.2023-60. Data de Assinatura: 15/04/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e THIARA BRUNA DE SOUSA PINHEIRO GÊ - Contratada. CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 152756 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23424.000858/2023-93. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suspender o contrato nº 006/2024-proad/ifrn a contar de 08 de fevereiro de 2024, pelo prazo de 120 dias, em estrita observância ao parecer n. 00087/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/02/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.200,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23371000079202431. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de AUXILIAR DE COZINHEIRO E COZINHEIRO GERAL, ELETRICISTA , TRABALHADOR DOS SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO PREDIAL, PEDREIRO E VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA para o IFRS - Campus Sertão Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenehrio Luiz Englert, S/n Interior - SERTAO - RSEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEVER VARIANI Diretor Geral (SIDEC - 16/04/2024) 158141-26419-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158485 Nº Processo: 23276000985202333. Objeto: Aquisição de ração e insumos para ração para o IFRJ - Campus Pinheiral e demais campus do IFRJ. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves, N550, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME CHAVES CORREA Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2024) 158485-26433-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ALDIZIO FRANCISCO LIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 18/04/2024 a 30/08/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, de 18/04/2023, Publicado no DOU 19/04/2023e termo aditivo publicado no DOU 20/10/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Aldizio Francisco Lira, Contratado. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158342 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23243.015818/2022-93. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA . Contratado: 34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023 (sei1853692, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 23/02/2024 a 23/02/2025, conforme prevê a cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000326/2023-62. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.731.786/0001-64 - M P N PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos para atender o ifrr/campus boa vista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029. Valor Total: R$ 390.760,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota do Campus Boa Vista ALEF DE SOUSA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 16/04/2024) 158350-26437-2024NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 54/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Jaqueline De Abreu Pereira CPF: 020.XXX.050-77 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 30/04/2024. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura: 15/04/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline De Abreu Pereira - Professor Substituto.