DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO.Assinatura: 15/04/2024. Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029. Espécie: Convênio UFG 082/2024. Processo 23070.018322/2024-62. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a profissinal liberal FERNANDA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS. Assinatura: 15/04/2024. Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029. Espécie: Convênio UFG 014/2024. Processo 23070.072211/2023-11. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER - AGETUL. Assinatura: 15/04/2024. Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando Eletrônico nº 50/2024 - ICPA, resolve: Prorrogar por um ano, a partir de 19/04/2024, a validade do Concurso Público do Edital nº 33/2023, destinado ao provimento para o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, na área de ENGENHARIA AMBIENTAL, conforme Edital de Homologação nº 148, de 17/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023, seção 3, página 46. ALINY CRISTINA DOS SANTOS Diretora de Desenvolvimento de Pessoal EDITAL Nº 118/2023 3ª RETIFICAÇÃO A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, resolve: 1) RETIFICAR o Edital nº 118/2023, de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, págs. 111 a 115, retificado no DOU de 02/01/2024, seção 3, pág. 79 e no DOU de 11/01/2024, seção 3, pág. 40, para onde se lê: "8.5.1. O não enquadramento dentro dos limites de tolerância de que trata o item 8.5 implicará a perda total da pontuação do critério "Cumprimento do tempo de cinquenta minutos", previsto no inciso IV do item 8.5.12." LEIA-SE: "8.5.1. A aula será apresentada em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da plataforma Moodle, utilizando ferramentas e recursos da Educação à Distância (EaD) e aplicando uma ou mais abordagens de metodologias ativas de ensino." 2) Ficam ratificadas as demais disposições constantes do Edital de abertura de vagas nº 118/2023 - DDP e suas retificações. Em 16 de abril de 2024 ALINY CRISTINA DOS SANTOS DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE ADENDO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.006376/2021-43 - Adendo ao Acordo de Aplicação de Duplo Diploma entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a ÉCO L E POLYTECHNIQUE DE L'UNIVERSITÉ D'ORLÉANS, França. Objeto: "Estender o Acordo já assinado para outros cursos da UNIFEI e da Polytechnique de Orléans". Vigência: o acordo vigorará pelo mesmo prazo do acordo geral, que é 02 de março de 2025, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15 de março de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021- CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 31 DE 16/04/2024, SELEÇÃO Nº 26 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Arte, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras e Artes, do Colégio de Aplicação João XXIII - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090025450202343. Objeto: Aquisição de maravalha cavaco de madeira de Eucalipto de reflorestamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 16/04/2024) 153032-15251-2024NE000001 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 15/2024-UFLA Processo: 23090.003039/2024-06. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Jardins da Yoba, Produção Agrícola, Ltda. (Angola). Objeto: O Instrumento tem por objeto o estabelecimento de uma parceria sem repasse de recursos, a ser celebrada para o desenvolvimento de pesquisa pela UFLA, com a participação da empresa Jardins da Yoba. Através da parceria, visa-se à execução do projeto denominado "Melhoramento genético de arroz de terras altas para as condições ambientais de Angola", coordenado pela Professora Flávia Barbosa Silva Botelho, docente do DAG/ESAL/UFLA. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2034. Data de Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 21/2024-UFLA Processo: 23090.027224/2023-05. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Escuela Colombiana de Ingeniería Julio Garavito - La Escuela (Colômbia) Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e de pós-graduação e o intercâmbio de docentes, pesquisadores e técnicos administrativos entre a UFLA e a La Escuela. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Data de Assinatura: 09/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 46/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Olivia de Quadros Saraiva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00059/2024/GC-JEF- JC/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 10/08/2023 a 04/01/2025. Data da assinatura: 15/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220979/2024-78. N.º 45/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Trindade Kalil Auad. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00059/2024/GC-JEF- JC/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 03/07/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 15/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.220985/2024-25. Belo Horizonte, 15 de abril de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024 registrou 38 (trinta e oito) diplomas, da graduação, com números de registro de 2267 a 2304 no livro 04; e 04 (quatro) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1882 a 1885 no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 16 de abril de 2024 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.090082/2023-12. Dispensa Nº 139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "desenvolvimento de nova versão do Sistema Sipamhidro para o centro gestor e operacional do sistema de proteção da Amazônia - CENSIPAM, em conformidade com o estabelecido no TED nº 12/Censipam/2020. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.722.336,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 040411/2021. Partes: Universidade de Bristol; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Termo Aditivo que: a) prorroga o período de vigência do Acordo original para 01 de maio de 2024; b) efetua acréscimo financeiro no montante de £11300 (onze mil e trezentas libras). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 09/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Nick Pollitt, pela Universidade de Bristol; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 017064/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 4600007978, que altera o valor estimado do contrato para R$1.817.382,89 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente ao Projeto: Uso de ferramentas físicas, químicas e biológicas na avaliação de recursos hídrics sob influência da mineradora Norsk Hydro (Paragominas-PA) dos quais passarão a viger de acordo com o apêndice 1 ao presente aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 11/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.