DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700058 58 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo:21977/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 4600007990, que altera o valor estimado do contrato para R$3.725.871,28 (Três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), referente ao Projeto: Medindo as dinâmicas de biodiversidade utilizando o DNA ambiental e metabarcoding, dos quais passarão a viger de acordo com o apêndice 1 ao presente aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 10/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 055/2024. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0801589- 16.2024.4.05.8200 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00400/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO N° 23074.030160/2024-53 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Patrick Alan de Souza Pfeiffer - Vig: 15.02.2024 a 14.08.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Patrick Alan de Souza Pfeiffer (contratado) (a). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE . Vice-Reitora No Exercício da Reitoria. Em 16 de abril de 2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2024 Processo: 23075.062599/2023-00 Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Prospecção do potencial antimicrobiano e de resistência do acervo das Coleções Microbiológicas da Rede Paranaense-Taxonline. Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a 04/06/2026. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2024 Processo: 23075.072318/2023-19 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Estudo sorológico de anticorpos anti-Toxoplasma gondii em comunidades indígenas do Paraná (Kaingang e M'byá-guarani), seus animais de companhia e profissionais de saúde de contato. Valor: R$ 20.000,00. Vigência do Acordo: 22/03/2024 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076020040202344. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Outsourcing de impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), para atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Pernambuco. Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 16/04/2024) 153409-15233-2024NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Vencedores:1)HARPIA CONSTRUCAO,COMERCIO E SERVICOS LTDA(Grupos 1 e 3);2)MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA(Grupo 2);3)JOSE CARLOS DA SILVA(Grupo4);4)RENOVATION SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA(item 28). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de licitações (SIDEC - 16/04/2024) 153409-15233-2024NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado de APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO ESPECÍFICO, com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI S) necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do Campus de Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIDEC - 16/04/2024) 158092-26351-2024NE800125 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº Processo: 23007.00006149/2024-97. Nº Convênio: 21/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ECOALISA ENGENHARIA E CO N S U LT O R I A LTDA, CNPJ 51.617.241/0001-15. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024. Nº Processo: 23007.00006151/2024-43. Nº Convênio: 23/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e NOBILITY TRA D U ÇÕ ES LTDA, CNPJ 27.020.375/0001-70. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Data de Assinatura: 15/04/2024. EDITAL Nº 2, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de 18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de 14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos seguintes Centros de Ensino: Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Almas/BA): 02 vagas; Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 02 vagas; Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de Santana/BA): 06 vagas; Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT - Santo Amaro/BA): 01 vaga; Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 07 vagas; Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 07 vagas, totalizando 25 vagas. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2. A solicitação de inscrição será via internet no período de 25/04/2024 a 17/05/2024, no valor de R$ 100,00 (cem reais). 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e prova didática com aplicações remotas, realizadas no período de 05/06/2024 a 24/07/2024, com Resultado Final divulgado até 30/08/2024 na página do processo seletivo. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontrar-se-á disponível no endereço eletrônico: https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.514841/2024-87. Dispensa Nº 70/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 07.155.392/0001-07 - GN1 SISTEMAS E PUBLICACOES LTDA. Objeto: Serviços de leitura ótica, conversão de arquivos digitais - ocr - geração de xml padrão scielo referentes a revista eletrônica de administração - read (ea/ufrgs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 2.550,06. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO DE ALUNOS SOB O MEMORANDO DE INTENDIMENTO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E A MEMORIAL UNIVERSITY OF NEWFOUNDLAN IAP: 2520 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Memorial University OF Newfoundlan. RESUMO DO OBJETO: O objetivo deste Acordo é promover o intercâmbio acadêmico e o entendimento internacional, estimulando e apoiando atividades acadêmicas e interculturais entre alunos da MUN e da UFRGS. VIGENCIA: 12/04/2024 a 12/04/2029. DATA E ASSI N AT U R A : 12/04/2024. Prof. Dr. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS e Dr. Jennifer Lokash, Interim Provost and Vice-President (Academic) pro tempore. N.º DO PROCESSO: 23078.450167/2023-14. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EXTRATO DE MEMORANDUN DE ENTENDIMENTO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS MEMORIAL UNIVERSITY OF NEWFOUNDLAN IAP: 2514 PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e a Memorial University Of Newfoundlan - Newfoundland & Labrador, Canada, (MUN). RESUMO DO OBJETO: O objetivo deste MOU é delinear as possíveis formas pelas quais MEMORIAL UNIVERSITY OF NEWFOUNDLAND e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, poderiam desenvolver e realizar atividades colaborativas: a) intercâmbio de docentes; b) mobilidade estudantil de graduação e pós-graduação; c) intercâmbio de publicações, materiais de pesquisa, boletins, etc. ; d) projetos conjuntos relacionados à pesquisa, ensino e desenvolvimento docente; e) desenvolvimento de iniciativas conjuntas com instituições parceiras, incluindo programas de graduação conjuntos ou colaborativos; f) oportunidades para estudos de graduação/pós-graduação com pagamento de taxa integral. VIGÊNCIA: 12/04/2024 a 12/04/2029 DATA E ASSINATURA: 12/04/2024 Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Dr. Jennifer Lokash, Interim Provost and Vice-President (Academic) pro tempore . PROCESSO Nº 23078.450159/2023-78. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.258229/2023-28 Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação Acadêmico. Partícipes: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, CNPJ: 29.737.103/0001-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Formalizar a conjugação de esforços das partícipes para Capacitar alunos, técnicos- administrativos, professores e profissionais que atuam na educação superior em conteúdo e ferramentas de empreendedorismo, assumindo a transversalidade como o principal pilar da abordagem proposta, onde o docente e/ou profissional acadêmico, no domínio de sua atuação