DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700059 59 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 específica, contextualiza o ensino/aprendizagem por meio de estímulo à prática do comportamento empreendedor, orientando o estudante para assumir o direcionamento da própria vida, através da identificação de sua visão de futuro, e, principalmente, da auto responsabilidade como condutora para o sucesso desejado. Valor Total: O presente Acordo de Cooperação não implica no repasse de recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente Acordo terá vigência de 2 (dois) anos. Data de Assinatura: 15/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.260430/2023-75. Instrumento Jurídico: Convênio Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Avaliação da resistência à corrosão de materiais", que tem como objetivo geral realizar o preparo e a avaliação de formulações de aditivos com aplicação em processos de produção de petróleo, bem como no seu tratamento, atendendo às demandas de Empresas do setor petróleo. Além disso, as propriedades destas formulações também são avaliadas, nos termos do anexo I, parte integrante deste instrumento, e do item 5 deste Convênio. Valor Total: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 10/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.202278/2024-97. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0126883.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos P A R T Í C I P ES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Adsorção e absorção - equilíbrio termodinâmico e processos de desidratação de gás natural com altos teores de CO2". Valor Total: R$ 4.973.705,01 (quatro milhões novecentos e setenta e três mil setecentos e cinco reais e um centavo). Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos Data de Assinatura: 16/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.006963/2018-46. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. Nº 4600565395 - 5850.0107006.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 23/05/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 331.011,06, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 15/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/03/2022 a 28/03/2023. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a 30/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23079.219322/2021-55. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria termo luminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld), com base na alíquota do ipca de 1,04231630%, referente ao período de agosto/2022 a agosto/2023. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.425,04. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23079.024657/2019-72. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as necessidades do ippmg/ufrj,. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 153150 Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 23079.028543/2016-59. Pregão. Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.240,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve: 1. Notificar os interessados: . NOME DO(A) INTERESSADO(A) CPF NÚMERO DO PROCESSO . Carla Emanuele Messias de Farias Costa .755.304-* 23079.017355/2018-67 . Marlene dos Santos Cardoso .526.814- 23079.017356/2018-10 . Antonia Rosa de Almeida .769.306- 23079.017327/2018-40 . Mario Sergio Alves Duarte Carneiro .208.627-* 23079.048494/2017-51 . André Luiz Baptista Mattos .119.397- 23079.016819/2018-18 . Rozelia Alves da Silva .608.774- 23079.015599/2017-24 . Rosineide Rodrigues dos Santos .207.494-* 23079.009431/2018-61 . Neide Soares de Oliveira .757.404- 23079.010924/2018-43 . Lucia Sena de Sousa .377.457- 23079.017338/2018-20 . Haroldo Macedo Fontoura .912.512-* 23079.045736/2017-55 . Alexandre Diuana de Medeiros Silva .908.767- 23079.017330/2018-63 . Cassandra Catarina Gonçalves Mineiro .379.826- 23079.050231/2016-21 . Angelica Maria de Carvalho .762.076-* 23079.050952/2015-51 . Marianina Impagliazzo Gonçalves .167.767- 23079.013808/2018-86 . Marcia Ferreira Streng .414.627- 23079.009433/2018-50 . Marisa Pascarelli Agrello .866.443-* 23079.014382/2017-05 . Valdemir Francisco Barbosa .385.914- 23079.014605/2018-15 . Erlei Clementino dos Santos .496.996- 23079.048498/2017-30 . Recilene dos Santos Silva .691.694-* 23079.017335/2018-96 . Francisco Batista Gomes Junior .654.344- 23079.048372/2017-65 . Maria Edna da Silva .148.104- 23079.012786/2018-37 . Maria Davina Pandolfi Marques .649.097-* 23079.048609/2017-16 . Ana Sheyla Falcão Modesto .537.382- 23079.016996/2017-13 . Rosimary Lobo da Silva .329.152- 23079.011398/2017-58 . Alexandre Abdo Filho .825.688-* 23079.014486/2017-10 . Gleyce Marinho Barreto Peres .366.817- 23079.049128/2016-39 . Shirleide Araujo Bezerra .716.565- 23079.047245/2015-87 . Maria José Rangel .065.484-* 23079.010701/2017-03 . Dalila Maria da Costa Santos .772.074- 23079.010931/2018-45 . Andrea Moreira de Souza Arueira .990.957- 23079.014979/2018-22 . Jocileia dos Santos Manhães .325.837-* 23079.014602/2018-73 . Hilda de Jesus Bezerra .309.988- 23079.014300/2018-03 . Mariana Portela Mendes .298.435- 23079.015939/2018-06 . Kellys Cristina de Almeida Silva .951.818-* 23079.010549/2018-21 . Fernando Nogueira de Paula Sanches .237.578- 23079.047691/2017-53 . Maria de Fátima Costa Silva Ribeiro .124.504- 23079.009393/2018-46 . Maria Auxiliadora Costa dos Reis Sampaio .137.604-* 23079.009428/2018-47 . Rodrigo Albino .565.618- 23079.008918/2018-26 . Maria do Socorro Ferreira da Costa .143.175- 23079.013477/2018-84 . Marcos Cesar Bottaro .752.048-* 23079.011369/2018-77 . Maria do Socorro Rodrigues Caldas .791.524- 23079.009397/2018-24 . Juliana Cristina Tonani Montanhez .374.538- 23079.014288/2018-29 . Geni Ferreira dos Santos Souza .767.098-* 23079.014042/2018-57 . Kátia Cardoso de Sant'Anna Ferreira .711.747- 23079.015042/2018-74 . Rubem Barboza Ferreira Neto .164.517- 23079.042113/2017-21 . Christiane Joyce Rocha de Moraes Alves .471.264-* 23079.043365/2014-24 . Maria das Graças Cabral .399.224- 23079.017358/2018-09 . Eduardo Silva Pedrozo .260.048- 23079.015284/2017-87 . Tatiana Jesus da Silva .406.825-* 23079.009442/2018-41 . Patrícia Ferreira Gonzaga Santiago .698.585- 23079.015977/2018-51 . Raquel Alves Sobrinho .983.795- 23079.015024/2018-92 . Sbeli de Cassia Cardoso de Jesus .076.605-* 23079.048496/2017-41 . Gilmar Torquato de Souza .404.594- 23079.009664/2018-63 . Vanda Claudia de Medeiros Araújo Barros .638.284- 23079.016164/2017-05 . Ana Cristina Rodrigues Moreira .131.245-* 23079.048486/2017-13 . Iara Ferreira Nolasco .914.675- 23079.017028/2017-24 . Nadieje Maria Soares da Silva .279.994- 23079.045744/2017-00 . Andreza Lima Araújo .955.922-* 23079.011364/2017-63 . Juracy Pereira de Araújo .137.211- 23079.016848/2017-07 . Adenildo Pereira Guedes .473.224- 23079.016845/2017-65 . Ivanilton Lins Modesto .717.484-* 23079.015292/2017-23 . Edimilson de Jesus Santos .961.725- 23079.016566/2017-00 . Eva da Silva Machi .870.388- 23079.014301/2018-40 . Daiane Cristina Dias Areas .950.858-* 23079.047685/2017-04 . Antônio Carlos Jaudy .628.351- 23079.014275/2018-50 . Claudia Pereira Santos Castro .678.655- 23079.016842/2018-11 . Cristovão Borges .956.667-* 23079.016171/2017-07 . Monica Maria Barros Pedrosa Amorim .301.024- 23079.050860/2015-71 . Valeria Batista Costa Patriota .139.564- 23079.009347/2018-47 . Marisa Valeria da Silva Batista Vaz .645.254-* 23079.009317/2018-31 . Luciene Bispo de Jesus Costa .534.725- 23079.015053/2018-54 . Ivana Kaline Morais Galvão Veras Soares .409.574- 23079.009390/2018-11 . João Antonio dos Santos Grilo .820.385-* 23079.017366/2018-47 . Walquiria Jaciara Silva de Lima Trindade .833.214- 23079.016484/2017-57 . Rui Vicente Feitoza Muniz .736.573- 23079.048222/2017-51 . Sandra Hernandes Firmino .673.056-* 23079.016823/2018-86 . Marcone Conceição de Oliveira .836.325- 23079.047244/2015-32 . Pollyanna Sander da Silva Pinheiro .750.174- 23079.047994/2017-76 . Pedro Ramon Pinheiro de Souza .046.524-* 23079.048356/2017-72 . Wigna Wbegna Marinho Paiva .559.084-* 23079.017323/2018-61 sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró- Reitoria de Pós-Graduação - CEPG/PR2 em seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ: "Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis". 2. Intimar os interessados a tomarem ciência e, caso seja do seu interesse, impetrarem recurso administrativo em seus respectivos processos. A ciência deve ser feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240 de segunda e sexta, das 10h às 16h, ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ: [email protected], solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma. A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99. Em 16 de abril de 2024 VANTUIL PEREIRA Decano