DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.000216/2020-19, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 40/2020, como reflexo das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trbalho rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços, da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e dos reajustamentos do valores da passagem e do vale alimentação com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), esses últimos a contar de 13 de agosto de 2023, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.781,56. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.000216/2020-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.000216/2020-19, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 40/2020, como reflexo das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trbalho rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, à qual estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços, da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e dos reajustamentos do valores da passagem e do vale alimentação com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), esses últimos a contar de 13 de agosto de 2023, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.781,56. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR N° 13, DE 16 DEABRIL DE 2024 Processo nº 23853.003932/2024-54 A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, homologa o resultado de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto ao Curso de Pedagogia, conforme segue: Candidatos(a): Edna de Oliveira Souza Silva - Nota 7,0; Francisco Otavio Araújo dos Santos - Não compareceu; Wesley Silva Mauerverck - Nota 10,0 BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-UFRPE Nº. Processo: 23082.020968/2023-90 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: EVERTON OLIVEIRA LIMA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 08/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): IVONILDO PEREIRA GOMES NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 04/10/2024. Data e Assinatura: 05/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006397/2024-61). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23083.018729/2022-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número mr017586/2023.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.462,64. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de concessão nº 017/2019, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.010228/2017-97, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada CONCEDENTE e a empresa BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91, denominada CONCESSIONÁRIA; objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2024 com o término em 10 de abril de 2025, ou até a conclusão da nova licitação. Fica alterado o valor mensal do contrato, de acordo com o índice IGPM/FGV do mês de março de 2024 (- 4,26%), passando de R$ 48.225,25 para R$ 46.249,55. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 5/2024 REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna publica a retificação do Edital 002/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 26, pág. 47, de 06 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: "a contar de 08 de fevereiro de 2023"; Leia-se: "a contar de 08 de fevereiro de 2024". Mossoró, 16 de abril de 2024 LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 343/2018. Nº Processo: 23080.050502/2018-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 13/2024 ao contrato 343/2018. Processo: º 23080.050502/2018-71. Vigência: 01/01/2024 a 25/09/2024. Data de assinatura: 12/04/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 18/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado dos postos contratados, que passará de r$ 125.073,78 para r$ 127.061,64. Valor total apostilamento: r$ 17.559,43.. Vigência: 25/09/2018 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.061,64. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 114 DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, a Súmula N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, a Portaria MEC N. 243, de 03/03/2011, a Resolução N. 019/2012 da UFSM, a Lei N. 12.682, de 09/07/2012, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, a Lei N. 12.863, de 24/09/2013, o Decreto N. 8.260, de 29/05/2014, a Lei N. 12.990, de 09/06/2014, o Decreto N. 8.368, de 02/12/2014, o Decreto N. 8.539, de 08/10/2015, a Resolução UFSM N. 010/2015, o Decreto N. 8.727/2016, a Lei N. 13.656, de 30/04/2018, o Decreto N. 9.508, de 24/09/2018, o Decreto N. 9.739, de 28/03/2019, a Lei N. 13.872, de 17/09/2019, a Portaria ME N. 10.041, de 18/08/2021, Resolução UFSM N. 064/2021, o Decreto N. 11.016, de 29/03/2022, a Resolução N. 025/2016 da UFSM e as alterações vigentes nesta data, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de cargos para Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na cidade de Santa Maria, do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do concurso. 2. QUADRO DE VAGAS . Nº de vagas Campus de lotação do Docente/ Cidade Depto de realização do Concurso Público/ Centro Área Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Requisitos Taxa de inscrição Remuneração . 3 Santa Maria Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/ Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo Pedagogia Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Classe D1-Nível 1 Dedicação Exclusiva Licenciatura Plena em Pedagogia. R$ 146,00 R$ 4.875,18 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/concurso. 3.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 17 de abril de 2024 (quarta-feira). Término: 23h59min do dia 16 de maio 2024 (quinta-feira). 3.3. Procedimentos para inscrição a) acessar o endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, no período previsto no subitem 3.2; b) selecionar a opção "Portal de Inscrições"; c) acessar a página do Edital, ler atentamente o Edital do concurso público e demais orientações; d) clicar no link "Inscrições online"; e) selecionar, dentre as opções de inscrição, aquela área para a qual deseja concorrer; f) selecionar a cota para a qual deseja concorrer (ampla concorrência, vagas reservadas a pessoas com deficiência, vagas reservadas a negros ou vagas reservadas a negros e pessoas com deficiência); g) preencher adequadamente os dados do(a) candidato(a) no requerimento de inscrição, observando o preenchimento obrigatório dos campos marcados com um asterisco (*);