DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700069 69 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e: MARCIA MARIA ALV ES . Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 13/04/2024 a 31/12/2024". Data de assinatura: 13/04/2024. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23064.033327/2023-13. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da clausula segunda-vigência. Vigência: 16/04/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.150,80. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064011902202416. Objeto: Materiais personalizados, de identificação visual, serviços gráficos, placas e letreiros para o Núcleo Regional Sudoeste (Campus Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco), da UTFPR. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR FACIN DE BORTOLI Pregoeiro (SIASGnet - 16/04/2024) 153177-15246-2024NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064015064202441. Objeto: Aquisição de Gases Especiais para o Núcleo Regional Sudoeste (Campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) Da UTFPR. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO HENRIQUE GOUVEA Pregoeiro (SIASGnet - 16/04/2024) 153177-15246-2024NE800009 CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos, gerados nos Campi Campo Mourão; Guarapuava e Ponta Grossa. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 12h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330 PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2024) 153178-15246-2024NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.032754/2022-01. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de valor, tendo em vista nova cct.. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.548.730,40. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23760021610202345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - neurocirurgia e plástica). DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 16/04/2024) 155904-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021610202345. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - neurocirurgia e plástica). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90039- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 16/04/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.002606/2024-11. Dispensa de Licitação Fracassada nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 12.449.629/0001-00 - CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de embalagem para blister cortado, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537008188/24-67. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para o serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigência - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 16/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 133/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 133/2023 - Processo SEI 23537.034204/2023-96 publicado no D.O.U do dia 16 de Abril de 2024, na página 46 da Seção 3 e informa que os itens 1, 8, 10, 12, 13 ficaram desertos e os itens 2, 4 e 7 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de licitação (SIDEC - 16/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.004547/2023-03. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO R T AC AO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelho automatizado para realização de testes de coagulação/hemostasia, mais aparelho backup, mais refrigerador para reagentes, mais o fornecimento de reagentes compatíveis com os aparelhos, com manutenção preventiva e corretiva para utilização na unidade de análises clínicas e anatomia patológica do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 790.684,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.028666/2022-89. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, conforme o subitem 1.2. Do primeiro termo aditivo (36426686).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759029035202368. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente (marcador tinta perm. ponta fina preta e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/04/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759022066202398. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de material de órtese e prótese denominado Sistema de Frequência Modulada Pessoal, que será utilizado em pacientes com deficiência auditiva, usuários de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e Implante Coclear (IC), de qualquer faixa etária, em qualquer nível acadêmico, que constituam-se pacientes do Serviço de Otorrinolaringologia do CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/04/2024) 155902-26443-2024NE888888