DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/04/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.006292/2023-67. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 03.800.375/0001-24 - CLINICA DE NEFROLOGIA DE JUAZEIRO LTDA. Objeto: Contratação de solução completa de terapia renal substitutiva: sessão de hemodiálise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 583.952,75. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.001371/2021-25. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 36.655.012/0001-00 - INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAUDE. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de haver um novo convênio, com a mesma empresa e mesmo objetivo, regido pela sede ebserh. as partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 15/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23762.006800/2019-36. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Apostilar o 10º termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/he-ufpel (sei nº 37992715) para fins de correção da cláusula primeira - objeto. Onde se lê 12/04/2023 à 11/07/2024, leia-se 12/04/2024 à 11/07/2024.. Vigência: 12/03/2019 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.739,76. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de dosimetria para monitoração individual de radiação ionizante, de corpo inteiro, recebida pelos profissionais do Hospital Universitário Antônio Pedro - UFF VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 16/04/2024) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho nº 2024NE001357. Processo n.º 23525.021418/2023-31. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a Oftalmoserv Comercio, importaçao e serviços ltda, CNPJ n.º 27.478.045/0001-22, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90002/2024 - Objeto: material médico hospitalar - sonda de paquímetro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525004026202499. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 16/04/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23530.000427/2018-52. Pregão. Nº 112/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/04/2024 e encerramento em 09/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.052,80. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 23530.000453/2018-81. Pregão. Nº 89/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) tão somente a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 30/06/2024 ou até finalização do procedimento licitatório em andamento, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1. b) o valor da contratação manter-se-á de r$ 35.229,60 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), conforme disposto no 4º termo aditivo ao contrato 041/2029, considerando que a prorrogação da vigência objetiva a utilização do saldo remanescente da contratação.. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.229,60. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23530.000453/2018-81. Pregão. Nº 89/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 30/06/2024 ou até finalização do procedimento licitatório em andamento, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23530.011864/2022-88. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, com início na data de 14/04/2024 e encerramento em 13/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 226.438,80 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) com aplicação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor no montante de 1,7918%, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 035/2023.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.438,80. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.005299/2023-08. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 37.966.802/0001-60 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VARJAO COOPERATIVA CRV. Objeto: Credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a a realizar a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do hospital universitário de brasília. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/04/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para a saúde para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.011/2024. ELISANGELA OTAVIANO DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 16/04/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos de Uso Geral e Outros para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoque s do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.016/2024. ELISANGELA OTAVIANO DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 16/04/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522035472202394. Objeto: Aquisição de insumos para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília - HUB-UnB/EBSERH. Referente ao Pregão 90.008/2024.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/04/2024) 155009-26443-2024NE800039