DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II) REGISTRAR que em 04 de março de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 26 de março de 2024 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU) a decisão definitiva da autoridade competente acerca da infração praticada pela empresa, imputando-lhe MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 155,20; IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 09 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89920000001-2 55200001010-8 95523162894-8 81824922722-7. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora/MG, 17 de abril de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000023/2024-88. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Comodato de 05 (cinco) unidades de vaporizadores compatíveis com sevoflurano para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 17/04/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000068202452. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 5 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/04/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23764.010534/2022-21. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.346,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23764.003964/2023-78. Pregão. Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme cláusula 20. do termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.395,76. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23116.010914/2018-14. Pregão. Nº 163/2018. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) mês. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 01/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.821,20. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23764.009887/2020-17. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme aceite de prorrogação da empresa. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.403,16. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764000964202405. Objeto: Aquisição de Pasta arquivo para prontuário de paciente - sistema dígito-terminal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 16/04/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531000239202462. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais a serem contratados a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 15/04/2024) 155018-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531002696202319. Objeto: Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese (OPME) - Coluna Vertebral e Crânio, a fim de atender às necessidades dos serviços cirúrgicos das especialidades de Neurocirurgia e Ortopedia do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) visando a reposição de estoque para o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 16/04/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532000499/24-28. Objeto: Implantação de Registro de preços para aquisições futuras e eventual de materiais de consumo: De expediente e Informática;. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 16/04/2024) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.007/2024. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de Medicamentos do grupo G2 - Medicamentos antimicrobianos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Processo Administrativo Licitatório 23538.026928/2023-56. 1) A.R.P 40/2024 ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor total da ATA R$ 4.481,90 (quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). 2) A.R.P 41/2024 CM HOSPITALAR SA, CNPJ 12.420.164/0009-04. Valor total da ATA R$ 370.500,00 (trezentos e setenta mil e quinhentos reais). 3) A.R.P 42/2024 INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNP 12.889.035/0001-02. Valor total da ATA R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). 4) A.R.P 43/2024 ADL MED COM. DE MEDICAMENTOS - ME, CNPJ 31.097.402/0001-80. Valor total da ATA R$ 1.666,80 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). 5) A.R.P 44/2024 CALL MED COM. DE MED. E REP. LTDA, CNPJ 05.106.015/0001-52. Valor total da ATA R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). 6) A.R.P 45/2024 ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA, CNPJ 33.523.456/0001-95. Valor total da ATA R$ 24.552,50 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). 7) A.R.P 46/2024 MCW PROD. MÉD. E HOSP. LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Valor total da ATA R$ 80.992,50 (oitenta mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). 8) A.R.P 47/2024 C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 26.457.348/0001-04. Valor total da ATA R$ 41.630,00 (quarenta e um mil seiscentos e trinta reais). 9) A.R.P 48/2024 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0004-99. Valor total da ATA R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais). 10) A.R.P 49/2024 NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 40.951.414/0001-10. Valor total da ATA R$ 3.847,70 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Vigências: 17/04/2024 a 17/04/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23080.075260/2018-29. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/05/2024 e encerramento em 01/11/2024. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.448,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).