DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.704,16. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23533.035893/2023-96. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.215.031/0001-09 - LAB DE PAT CLINICA DR GASPAR VIANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 14/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/04/2024 e encerramento em 25/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.416,20. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23535.008580/2022-64. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 13/04/2024 a 12/07/2024;. Vigência: 13/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.055,78. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.026734/2023-18. Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.932.397/0001-03 - HOME COMFORT - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Conjunção de esforços para a formação de residentes do programa de residência médica em geriatria do hu-ufpi/ebserh, através de estágio obrigatório, a ser executado na home comfort. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23524.035801/2022-04. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 08/06/2024 e encerramento em 08/06/2025. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.042,11. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035136202321. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de óaquisição de OPME Bucomaxilofacial (a qual exige a cessão de equipamento em regime de comodato), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/04/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154898 - SEI HCPA 23092.005110/2024-67 - DISPOSITIVO DE ACESSO CONECTOR COM EQUIPO Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.575.470/0001-25- R$ 37.380,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506339 de 15/04/2024 Autorização: 15/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo Processo nº 154903 - SEI HCPA 23092.005084/2024-77 - OPME - PARAFUSOS E PLACA ABSORVÍVEL - FIXAÇÃO CRANIO MAXILO FACIAL Contratado: BMED-SUL IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ: 08.645.876/0001-05 - R$ 38.800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506337 de 15/04/2024 Autorização: 15/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo Processo nº 154904 - SEI HCPA 23092.005085/2024-11 - CLIP PARA HEMOSTASIA POR E N D O S CO P I A Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 - R$ 5.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506326 de 15/04/2024 Autorização: 15/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo Processo nº 154896 - SEI HCPA 23092.005020/2024-76 - FOSFATO ACIDO DE POTASSIO 2 MEQ/ML 10 ML FRA OU AMP Contratado: INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ: 23.664.355/0001-80 - R$ 3.900,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506325 de 15/04/2024 Autorização: 15/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 148529 SEI HCPA 23092.013770/2021-79 - TAXAS DE PUBLICAÇÕES DE ARTIGOS CIENTÍFICOS-1º SEMESTRE 2022 Contratado: FRONTIERS MEDIA SA R$ 130.511,33; ELSEVIER B.V. R$ 14.679,50; CO P Y R I G H T CLEARANCE CENTER R$ 31.950,19; ASOCIACIÓN ESPAÑOLA DE MICOLOGÍA R$ 1.111,60; BIOMED CENTRAL LIMITED R$ 18.039,61; SPRINGER NATURE AMERICA R$ 18.934,68; MICROBIOLOGY ESPECTRUM R$ 10.332,70; PUBLIC LIBRARY OF SCIENCE R$ 50.032,17; MDPI R$ 66.852,25; ACADEMIA BRASILERIA DE NEUROLOGIA CNPJ 43.185.230/0001-85 R$ 1.000,00; FUNDACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA CNPJ 60.134.610/0001-85 R$ 1.500,00; DARTMOUTH JOURNAL SERVICES R$ 7.489,44; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA CNPJ 51.800.753/0001-12 R$ 3.300,00; MARY ANN LIEBERT, INC. R$ 3.105,60; DOVE MEDICAL PRESS LTD R$ 3.623,20; JOHN WILEY & SONS, INC R$ 7.972,20; SAGE PUBLICATIONS INC R$ 6.077,75 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 -Autorização: 16/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154914 - SEI HCPA 23092.004409/2024-02 - AQUISIÇÃO INSUMOS AIR LIQUIDE Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA - CNPJ 11.657.773/0001-61- R$ 1.655,91 Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 16/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 16/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1208385 AO CONTRATO Nº 0941612 Contratada: SULTECH SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA CNPJ: 40.140.161/0001-03 Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão n°: 23; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE502330 03/01/2024 Data da Assinatura: 15/04/2024. Nº do Processo: 151412 SEI HCPA 23092.000094/2023-35 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0941612, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de tratamento e purificação de agua tipo Osmose Reversa, por mais 12 meses, a partir de 22 de maio de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,24%;Definir que a garantia contratual será ajustada de R$ 15.046,00 para R$ 15.533,49;Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Gustavo Martins de Oliveira CPF: 054.130- Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1201421 AO CONTRATO Nº 21743 Contratada: F.S. REFEIÇÕES LTDA CNPJ: 03.554.241/0001-70 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039-41; Programa de Trabalho n° 10.302.2032.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Nota de Empenho: 2024NE500017 03/01/2024 Data da Assinatura: 16/04/2024. Nº do Processo: 137508 SEI HCPA 23092.000520/2021-79 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 21473, que tem como objeto o fornecimento de refeições para acompanhantes de pacientes, por mais 12 meses, a partir de 28 de maio de 2024; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Senhor Fabrício Badalotti e o Gestor Substituto o Senhor Rodrigo Madril Medeiros; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fernando Sosa Salvatico CPF: *.210.040-