DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO PEREIRA GONCALVES XXX.028.466-XX 88881.844764/2023-01 PROEX 1168/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 15/04/2024 15/04/2024 . SAMIRA MARIA LEAO DE CARVALHO XXX.289.752-XX 88881.707307/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1073/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 15/04/2024 15/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho . SANIMAR BUSSE XXX.131.719-XX 88881.594262/2020-01 DS 1397/2020 1/2024 DE: 342.672,00 PARA: 364.626,00 12/03/2024 2024NE000464 (C) EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 12/04/2024. Vigência: 12/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE 01.815.216/0001-78 23038.002413/2024-82 Alberto Barella Netto - Reitor. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 788191/2013. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO - UNEMAT. Objeto: Doação de bens adquiridos pela Universidade Estadual do Estado do Mato Grosso - UNEMAT, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO- Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: Vera Lúcia da Rocha Maquêa - Reitor. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . JEAN CARLOS SILVA ANDRADE XXX.641.224-XX 88881.197874/2018-01 BRAFITEC 309/2019 DE: 31/12/2023 PARA: 16/04/2024 16/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . JEAN CARLOS SILVA ANDRADE XXX.641.224-XX 88881.197874/2018-01 BRAFITEC 309/2019 DE: 189.360,00 PARA: 139.171,00 16/04/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, CNPJ: 10.207.029/0001-00. Objeto: envidar os esforços necessários para realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão e a formação e capacitação de recursos humanos pertencentes aos Partícipes. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante Militar da Amazônia. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 30/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM IMUNOLOGIA BÁSICA E APLICADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2º semestre de 2024 e 1º semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós- Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (PPGIBA). Período de Inscrições: 13/05/2024 a 17/05/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.024183/2024-51. Dispensa Nº 90234/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do processo seletivo 60mais para ingresso no 2º semestre letivo de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 197.713,92. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Decano de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de multa compensatória, no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total da nota de empenho 2023NE1362, cumulada, dada a possibilidade prevista, com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 10 (dez) dias, de 12/12/2023 a 22/12/2023, à empresa ADN COMERCIO E DISTRIB U I C AO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ n. 05.621.087/0001-38, conforme previsão legal e decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.076657/2023-60. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.035258/2024-20. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PRODUTIVA SORGHUM PESQUISA LTDA (CNPJ nº 44.697.450/0001-50). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/04/2024 a 14/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Oscar Stroschon (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.033081/2024-27. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSIGHT RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ nº 01.212.900/0001-65). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de15/04/2024 a 14/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. ACSA BORGES FONSECA DE VASCONCELLOS (representante legal da empresa)