DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Item 6.7.4 da supracitada Ata de Registro de Preços e art. 20 - Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, conforme instruído no processo administrativo de notificação nº 23006.021844/2023-34. Data de Assinatura: 16/04/2024. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.031986/2022-91. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma de edificações da Universidade Federal do Acre, compreendendo todas as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra a ser realizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 2.234.561,69. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.022206/2023-32. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 24.253.558/0001-47 - PLANENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de adequação de salas no prédio 3, para instalação de laboratório de pesquisa e desenvolvimento do projeto "tratamento sustentável de lixo plástico por insetos e aplicação de subprodutos como adubo orgânico e ração animal", contemplado na chamada cnpq/mcti-fndct ct-petro nº 43/2022.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 59.669,64. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.001170/2024-34. Dispensa Nº 90052/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 33.516.818/0001-10 - GRACIELA TINA TONIAL SCARTON LAVANDERIA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, pelo período de doze (12) meses, contemplando o recolhimento, transporte, lavagem e devolução/entrega dos itens, devidamente embalado, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 13.765,80. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.011293/2024-44. Convenio nº 055.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.281.738/0001-98. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.011523/2024-75. Convenio nº 056.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSOLO - FAZ BELA VISTA - TERRUS SANTA TEREZA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 49.259.505/0002-45. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.011554/2024-26. Convenio nº 057.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VIP FORMAÇÃO PROFISSIONAL - G M N DE OLIVEIRA CURSOS E TREINAMENTOS ME, Inscrita no CNPJ sob o Nº 00.128.201/0001- 79. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.011667/2024-21. Convenio nº 058.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PERSONALGROUP - PENÍNSULA SERVIÇOS EM FITNESS E SAÚDE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 32.930.718/0001- 73. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.011610/2024-22. Convenio nº 059.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL FRANCISCO CLEBE ARAÚJO DE BRITO, Inscrito no CPF sob o Nº .634.-6. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.011743/2024-07. Convenio nº 060.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - VAE BRASIL - VOESTALPINE RAILWAY SYSTEMS BRAZIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 51.832.889/0005-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0979983/2024 PROCESSO N.º 23115.028503/2023-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HÉLIO VITOR CANTANHEDE DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 119/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0974482/2024 PROCESSO N.º 23115.010984/2024-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON FERNANDO COELHO RODRIGUES JUNIOR. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 138/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 0979737/2024 PROCESSO Nº 23115.011730/2024-20. Rescisão do Contrato nº 122/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GRAZIELA PINTO DE FREITAS, CPF .708.554-, a contar de 05/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. EDITAL Nº 120, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Colégio Universitário - COLUN . Área / Subárea do Concurso Edital de Abertura Edital de Resultado Final Definitivo Prorrogar, por um ano, a partir de: . Língua Portuguesa / Inglês 53/2023 (DOU de 22/02/2023, Seção 3, Páginas 39 a 42) 187/2023 (DOU de 24/05/2023, Seção 3, Página 77) 24/05/2024 . Atendimento Educacional Especializado 53/2023 (DOU de 22/02/2023, Seção 3, Páginas 39 a 42) 187/2023 (DOU de 24/05/2023, Seção 3, Página 77) 24/05/2024 . Física 53/2023 (DOU de 22/02/2023, Seção 3, Páginas 39 a 42) 323/2023 (DOU de 05/09/2023, Seção 3, Página 97) 05/09/2024 ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90017/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011679/2024-44 OBJETO Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: insumos para o serviço de NEFROLOGIA: FILTRO PARA PLASMAFERESE para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 17/04/2024 ÀS 09H00, ATÉ 19/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072. São Luís (MA), 16 de Abril de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 23104.035624/2021-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em r$ 7.711,80 (sete mil setecentos e onze reais e oitenta centavos), devido a variação dos índices do ipca em 4,621110% para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023. O valor do contrato de r$ 1.096.073,78 (um milhão, noventa e seis mil setenta e três reais e setenta e oito centavos) é alterado para r$ 1.103.785,58 (um milhão, cento e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 15/04/2024 a 27/12/2024. Valor do apostilamento: r$ 7.711,80 (sete mil setecentos e onze reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br