DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado da Chamada Pública, conforme o Edital UFMS/Progep nº 61, de 10 de abril de 2024. . CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA . Class. Nome do Candidato Situação . 1 BRUNA SANAE MOROTO Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 2 FRANCISCO COELHO CAVALCANTI Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024 . 3 MURILO KIOSHI AQUINO YONEKAWA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 4 DIEGO AZEVEDO ZOCCAL GARCIA Não se aplica. Candidato nomeado conforme Portaria Nº 390-RTR/UFMS, de 12-04-2024 . 5 PRISCILLA REZENDE MOTTI Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 6 CAROLINE BURILLE MORETTI Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024 . 7 HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024 . 8 MARCELO BRUNO PESSÔA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 9 THALITA FERREIRA DA SILVA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 10 PAULO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024 . 11 CAMILA SÓRIO SIQUEIRA Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024 . 12 KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 13 LEANDRO MARTIN PAULINO Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 14 GIOVANA BICUDO GOMES Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 15 LUCIANA VICENTE DA SILVA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 16 JOÃO DOS SANTOS MENEZES Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024 . 17 EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024 . 18 CRISLEN DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 19 LEONARDO FRANÇA DO NASCIMENTO Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 20 FERNANDA MARIA DE RUSSO GODOY Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024 . 21 MATHEUS DE CARVALHO SILVA Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 61/2024 . 22 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 61/2024 . 23 MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA Desistiu, conforme item 1.4 do Ed. 61/2024 . 24 CRISLEY HELENA SIMÃO Aceitou, conforme item 1.3 do Ed. 61/2024 . 25 DHÉBORA ALBUQUERQUE DIAS Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 . 26 VAGNER DELMONDES ROQUE Não se manifestou, conforme item 1.4.1 do Ed. 61/2024 GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 19/2019-UFMS. Processo nº 23104.008677/2019-41. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e a Skill Consultoria e Recursos Humanos LTDA - ME. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: "5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogado, excepcionalmente, por 12 (doze) meses contados a partir de 16 de abril de 2024". Data de Assinatura: 16.04.2024. Vigência: 16.04.2024 à 16.04.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e Alexandre Ricardo Gewehr, pela Skill Consultoria e Recursos Humanos LTDA - ME". EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 14/2022-UFMS, Processo nº 23104.032528/2019-01, celebrado entre a CONVENENTE/EXECUTORA: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL - TJMS, POR MEIO DA ESCOLA JUDICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4713817).. Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2024 à 23.04.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23100.004893/2020-91. Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 91.372,62 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), representando um percentual de 6,10% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.794,51. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EDITAL Nº 175/2024 CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS DOS EDITAL Nº 2/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo relacionado para a entrevista perante a Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente ao processo seletivo simplificado para o provimento de vagas em cargos de Professor Substituto do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, do Edital nº 2/2024: 1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer à entrevista, a ser realizada no dia 23/04/2024, no horário preestabelecido: . Área de conhecimento Candidato Horário . Ciências da Natureza Aline da Silva Goulart 10h 2. LOCAL: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial (remota), mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no art. 18 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, Seção 1, pág. 48, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990/2014. 2.1. O candidato convocado receberá as orientações e o link da sala para ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por meio do endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição no processo seletivo simplificado do Edital nº 2/2024, inclusive para envio de cópia do documento de identidade que será utilizado em sua identificação, conforme item 3. deste edital. 2.2. É de responsabilidade do candidato dispor dos meios tecnológicos e básicos indispensáveis para realização do procedimento, bem como possuir conhecimentos prévios sobre a utilização da ferramenta. 3. O candidato convocado para a entrevista deverá comparecer telepresencialmente na data, hora e local determinados neste edital e deverá apresentar, durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação vigente e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação. 3.1. O candidato deverá ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação, as informações prestadas em sua autodeclaração. 4. A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros e seus suplentes, nos termos do §2º do Art. 19 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta ou parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no certame. 4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em outros certames ou em processos seletivos de qualquer natureza. 4.3 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade. 5. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos. 5.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, nos termos do item 5, será eliminado do certame. 6. A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a eliminação do candidato no certame. 7. Não haverá segunda chamada para a realização da entrevista e não será realizada entrevista, em hipótese alguma, fora do ambiente, da data e dos horários predeterminados neste edital. 8. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases, conforme art. 25 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 8.1. Não concorrerá às vagas de que trata o item 8 e será eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014 e item 4.2.9 do Edital de Abertura nº 2/2024. 8.2. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas para o Processo Seletivo Simplificado para o qual foi designada, não servindo para outras finalidades. 9. O resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/13920, na data provável de 23/04/2024. 10. Cabe recurso contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação em até 48 (quarenta e oito) horas corridas após a divulgação no site da UNIPAMPA, através de justificativa fundamentada enviada pelo correio eletrônico [email protected]. 11. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do §1º do art. 27 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 12. Os recursos serão julgados de acordo com os artigos 27 a 29 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/13920. Bagé, 15 de abril de 2024 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor