DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÉLIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916985/2023-18. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 40.551.996/0001-48 - VERACEL CELULOSE S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os as partes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de corymbia para a indústria florestal - fase 2", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Que entre si celebram a universidade federal de viçosa e as empresas: veracel, suzano, saint-gobain, sinobrás, placas do brasil, tree agroflorestal, metalsider, maringá, gerdau, ferbasa, eldorado, palmyra do brasil, cmpc, cenibra, bracell, arauco, anglo american, aço verde, paracel, concrem florestal, com interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 3.499.372,60. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 213/2021. Nº Processo: 23114.919598/2021-63. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 213/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência: 30/09/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.945,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a 31/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 16/04/2024 a 31/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114903063202413. Objeto: Contrato para aquisição de gás GLP, em botijões de 13 e 45 KG, para reposição do Almoxarifado Central da UFV no ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 16/04/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Adesão - MMAA3P/2021. PARTES: UFV/ MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. OBJETO: Integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INST I T U I Ç ÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.921809/2022-17. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, a Sra. Ana Flávia de Senna Franco, Secretária - Executiva Adjunta do Ministério do Meio Ambiente a Mudança do Clima. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, CALMECON - Caldeiraria, Estruturas Metálicas e Construções Ltda e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.011260/2024- 84. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto - Determinação das propriedades mecânicas a quente, seleção de materiais, projeto e construção de protótipo de caldeira para operar com gás combustível em altas temperaturas. RECURSOS: R$805.264,68 (oitocentos e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela CALMECON a Sócia/Administradora Solange Augusto Neves e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGAGRO/ICIAG/UFU Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.025465/2024-47 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Agronomia (PPGAGRO), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGAGRO para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGAGRO. O número de vagas oferecidas para ingresso no ano de 2024-2 é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 26 5 2 2 35 . Doutorado 12 3 1 1 17 Período de inscrição: 17/05/2024 a 26/05/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. WEDISSON OLIVEIRA SANTOS EDITAL PPGQUI/IQUFU/UFU Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.022711/2024-17 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química (PPGQUI), do Instituto de Química (IQUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGQUI para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e as instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGQUI. O número de vagas oferecidas para o segundo semestre de 2024 é: . Vagas Cotas Vagas Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 28 8 2 1 39 . Doutorado 21 5 1 1 28 . . Alunos Especiais . Mestrado 5 2 1 1 9 . Doutorado 2 1 1 1 5 Período de inscrição: 24/05/2024 a 21/06/2024 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e das condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. JEFFERSON LUIS FERRARI FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS EDITAL CGLS/FAGEN Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - MBA EM GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS DA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU) - FAGEN/UFU PROCESSO SEI 23117.023855/2024-82 A DIRETORA DA FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para o Curso (s) de PÓS-GRADUAÇÃO L AT O SENSU - MBA EM GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS - TURMA IV da FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS da UFU, para ingresso no segundo semestre de 2024 ("Turmas 2024"). As inscrições serão realizadas no período de 16/04/2024 a 13/08/2024 através de formulário eletrônico disponível no site www.cursos.fau.org.br e entrega de documentos via correio eletrônico ([email protected]). Na eventualidade do número de candidatos aprovados/matriculados ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste edital, entrará em vigência o 2º cronograma (item 4.7) e se for necessário, o 3º cronograma (item 4.8). CÍNTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 930612/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ITATINGA, Processo Administrativo 71000049703202206 - Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao ar Livre e Parque Infantil no município de Itatinga/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 47/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 925875/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, Processo Administrativo 71000009976202218 - Objeto: Realização do Evento Arena Esportiva de Vitoria, no Município de Vitória de Santo Antão/PE. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 48/2024/MESP/SE/CGOFC/C P C / D P C, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.087667/2023-51. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 11/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência