DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44103.017181/2022-44. Contrato n° 05.018768.2023. Contratada: FS SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 20.794.945/0001-30. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução da obra de reparos prioritários no imóvel da DATAPREV no Piauí, referente à prorrogação, acréscimo e supressão do contrato n° 05.018768.2023. Prazo de Vigência: 17/04/2024 a 16/08/2024. Data da assinatura: 15/04/2024. Fundamentação legal: art. 71 c/c art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. Processo nº 44103.010240/2021-72; Contrato nº 01.034692.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 803/2022; Contratada: MIRANTE TECNOLOGIA S/A.; CNPJ: 02.306.220/0001- 73. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para reequilibrar o valor do ponto de função e prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, a partir de 18/04/2024; Valor do instrumento: R$ 196.729,06 (cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte nove reais e seis centavos). Vigência: a partir da assinatura. Data da assinatura: 15/04/2024; Fundamentação legal: Artigos 71 e 81, VI, Lei 13.303/2016. EDITAL Nº 16 - DATAPREV, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., tendo a vista a convocação realizada por meio do Edital nº 13 - DAT A P R E V , de 14 de março de 2024, com o objetivo de atender plenamente as regras de reserva de vagas previstas no artigo 37, VIII, da Constituição Federal, nas Leis Federais nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 12.990, de 9 de junho de 2014; e no Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e na Recomendação PR-RJ-00130428/2023 do Ministério Público Federal, torna público que a retificação do resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, será divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dataprev_23, no dia 17 de abril de 2024. RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90931/2024 - UASG 238014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 03/04/2024. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico e atualização de versão para 592 (quinhentas e noventa e duas) Licenças VMware NSX Enterprise Plus por 12 (doze) meses, incluindo prestação de 2.000 (duas mil) horas dos serviços orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024 WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DATAPREV S.A CNPJ Nº 42.422.253/0001-01 NIRE: 53.5.0000333-9 Ficam os acionistas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev convocados para participar da 8ª Assembleia Geral Ordinária - AGO e da 27ª Assembleia Geral Extraordinária, que serão realizadas no dia 24 de abril de 2024, às 10 horas, no Edifício Dataprev, 10º andar, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras 2023; II - Destinação do Resultado de 2023 e Proposta do Orçamento de Capital 2024; III - Remuneração dos Dirigentes 2024/2025; e ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Aumento do Capital Social 2024; II - Reforma do Estatuto Social da Dataprev. Brasília-DF, 16 de abril de 2024 ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS Presidente do Conselho de Administração FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 04600.000861/2024-65. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 005/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade complementar, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência: até 10/04/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Mauro Oliveira Pires, Presidente do ICMBio. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 905205/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº 79151312000156. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 102.088,42, Valor de Contrapartida: R$ 2.088,42, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- *, Convenente: LEANDRO VANALLI, CPF nº .472.639-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942563/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX, CNPJ nº 79372553000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 193.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 193.720,00, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ADAIR ANTONIO STOLLMEIER, CPF nº .040.689-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944326/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZETA, CNPJ nº 08106510000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 31.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.850,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS, CPF nº .926.894-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945672/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, CNPJ nº 01612698000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -143.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -32.712,93, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO MARIA ROQUE, CPF nº .739.859- . DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Convênio Nº 783731/2013. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00, Vigência: 31/12/2013 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 533013 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 59004.1029/2/018--59. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: A sucessão em direitos e obrigações sobre o contrato n° 10/2019 da empresa mob serviços de telecomunicações ltda para empresa db3 serviços de telecomunicações s.a.. Vigência: 25/03/2024 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.050,96. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 Processo nº 59336.003403/2023-57 - Tomada de Contas Especial do do Termo de Compromisso SIAFI nº 677849, (Processo nº 59335.000561/2013-01). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, a Sra. Márcia Mousinho Araújo, CPF: .746.334-, Ex-Prefeita do Município de Sertãozinho-PB para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$ 638.030,44 (seiscentos e trinta e oito mil trinta reais e quarenta e quatro centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel:(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: [email protected]. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000898/2023-22. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0009.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CONTROL LT EC BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de novos switches (fabricante Cisco) para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante Cisco) e software de autenticação (Identity Services Engine) (fabricante Cisco), Prime Infrastructure (fabricante Cisco) para a Sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Edital / Pregão Eletrônico nº 113/2023, Termo de Referência e anexos (itens 14, 15, 16). PRAZO: O prazo para vigência da ordem de fornecimento será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global deste contrato